Resultados do marcador: Flexibilização

Adriana Accorsi foi a única que votou contra a proposta que flexibiliza o licenciamento ambiental

Caiado modificou Política Estadual de Governança das Estatais de Goiás retirando critérios como exigência de diploma superior em área relacionada à função

Flexibilização ainda precisa ser regulamentada oficialmente por meio de medida publicada no Diário Oficial do Estado

Durante fase mais crítica da pandemia as sessões remotas foram adotadas e agradaram os deputados goianos

Redução de ocupação de leitos faz município ser o primeiro em Goiás a permitir que a população, ao ar livre, deixe de usar proteção

Sob o argumento do distanciamento, direitos foram restringidos, embora o artigo 20 da Lei de Abuso de Autoridade prevê como crime a conduta de “Impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do PRESO com seu advogado”