Resultados do marcador: Estado de calamidade

Para o secretário da Fazenda, Valdivino José de Oliveira, a prorrogação tem viés "pedagógico", para conscientizar os secretários sobre a necessidade de economizar

Os ministros do STF, por maioria, julgaram constitucional lei do Amazonas que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento durante a pandemia

Ronaldo Caiado foi o garantidor da ascensão do filho de seu amigo Cesar a presidente da Câmara. Uma vez. Duas. Três. STF brecou a quarta e ele preferiu os quintos

Item proíbe concessão de liminares para despejo de inquilinos por atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel

Lei que instituiu programa estabeleceu que, em caso de inadimplência por mais de três meses, beneficiário perde residência