Resultados do marcador: Emenda
Encontramos 18 resultados
Judiciário descarta irregularidade se acesso tiver subsídio de informações do Centro de Inteligência. Ministro decide que busca e apreensão é legítima se amparado em fundadas razões
Passageiro poderia levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos
Emenda da matéria aprovada prevê criação da licença prêmio para servidores do Judiciário em Goiás. Entenda
