Condomínio irá pagar multa diária de R$ 5 mil caso descumpra ordem de medidas protetivas
Após acolhimento de medida protetiva, homem acusado de violência doméstica contra a ex-companheira fica proibido de adentrar no condomínio onde a mulher reside
Decisão TJGO
Mulher que ateou fogo no marido por ciúmes vai a júri popular
O crime aconteceu depois de uma briga do casal em que o homem tentou terminar o relacionamento
Construtoras são condenadas a indenizar casal por atraso na entrega de apartamento
Valor de R$ 14 mil deverá ser pago por danos morais em virtude na demora de mais de um ano na entrega de imóvel
Estado de Goiás vai indenizar filhos de detento que se matou em prisão
A Justiça entendeu que houve falha na vigilância por parte dos agentes penitenciários
