Resultados do marcador: Decisão

Encontramos 325 resultados
Abin paralela
Alexandre de Moraes derruba sigilo de investigações sobre Abin paralela

Levantamento do sigilo não abrange as petições que trata dos dados bancários e fiscais dos investigados

Decisão
Defensoria Pública valida fechamento de CMEI após denúncia do Jornal Opção sobre riscos estruturais

O parecer veio após reportagem do Jornal Opção revelar falhas graves na estrutura da unidade, que colocam em risco a segurança de 104 criança

Crime
Justiça manda prender mulher que asfixiou o marido com sacola e enterrou corpo em freezer

Cláudia dopou o marido e, quando ele adormeceu, ela o asfixiou com uma sacola plástica de supermercado e escondeu o corpo no freezer da cozinha

Eleições 2024
PL de Goiás tenta reverter decisão da Justiça que considerou contas eleitorais não prestadas; MPE é contra

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o partido descumpriu o prazo legal para a entrega da documentação, mesmo após ter sido intimado pela Justiça Eleitoral

Justiça
Justiça mantém prisão de empresários suspeitos de deformar pacientes em Goiânia

Karine Gouveia e o marido dela, Paulo César Dias, foram presos no último dia 12. Eles havia sido soltos há cerca de um mês por determinação do STJ

Casais precisam se amar | Foto: Freepik
Direito
Casais acima dos 70 estão optando pela liberdade de escolha no regime de bens

Desde a decisão do Supremo, casais podem decidir pelo modelo patrimonial que melhor atenda seus direitos

JUSTIÇA
Ex-esposa e filhos de empresário investigado por fraudes na Goinfra são soltos pela Justiça

Investigados foram libertos após decisão da juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 1ª Vara das Garantias. Eles são suspeitos de participar de esquema que desviou R$ 10 milhões

JUSTIÇA
TJ mantém suspensão de benefícios de pessoas supostamente contaminadas por Césio-137

Decisão atingiu 644 ações movidas por advogados investigados. Prejuízos chegam a R$ 20 milhões

Decisão do STF
STF decide que contrato de trabalho intermitente é constitucional

Modelo intermitente é considerado legal em setores com demanda sazonal

Trabalho
Gravação de ligação telefônica feita por ex-empregada é aceita como prova contra ex-empregador

A decisão está alinhada com o entendimento do TST sobre a validade de provas obtidas em gravações realizadas sem o conhecimento do outro interlocutor

Decisão
Exclusivo: Sebastião Peixoto é absolvido em ação de improbidade administrativa no IMAS

Decisão argumentou que mudanças na Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo específico, o que não teria ficado comprovado na denúncia

Bets
Liminar do STF proíbe que dinheiro de programas sociais sejam utilizados em bets

Ministro também decidiu pela proibição de publicidade das bets para crianças e adolescentes

Racismo religioso
Pernambucanas é condenada a pagar indenização para funcionária que sofreu assédio religioso

Na ação, a supervisora relatou que, após retornar de suas férias, foi alvo de discriminação por parte do gerente da loja

Mudanças
Washington Post decide que não irá mais manifestar apoio a candidatos à presidência dos EUA

Washington Post decide encerrar endossos presidenciais após 140 anos de tradição

Justiça
TJ-GO anula sentenças de processo por falta de notificação aos advogados de uma das partes

Desembargador responsável entendeu que o desconhecimento das decisões prejudicou a devida defesa e anulou multa de R$ 300 mil

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