Resultados do marcador: Decisão

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Justiça
Justiça determina remoção de publicações que associavam empresário goiano a golpe

A liminar determina que os veículos responsáveis removam, no prazo de 48 horas, as reportagens e postagens relacionadas ao caso

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Decisão
STJ anula inquérito contra juiz acusado de corrupção e venda de sentença

A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto

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Decisão
TRE-GO anula operação contra prefeito de São Simão e invalida provas

Decisão do TRE-GO invalida provas em caso de compra de votos do prefeito Wallison Freitas

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Decisão
TJGO decide que veículo lento e com insulfilm não justifica abordagem policial

Conforme o relato dos próprios policiais, a abordagem ocorreu exclusivamente porque o veículo trafegava devagar e tinha película escura

Faltou Dizer
Decisão de Flávio Dino sobre as emendas é correta, mas aplicada ao país errado

No caso das emendas de comissão e de bancada, agora autorizadas para pagar pessoal da saúde, a determinação de manter contas específicas e publicar mensalmente a lista de servidores pagos segue essa lógica

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Interferência
Presidente da OAB-GO critica decisão de Gilmar Mendes e vê interferência no papel fiscalizador do Congresso

Lara destacou que a Ordem dos Advogados do Brasil ainda não tem um posição institucional sobre o tema

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Audiência
Calvo do Campari é liberado com medidas protetivas em audiência de custódia

Ele havia sido detido horas antes, acusado pela namorada de agressão física e tentativa de forçar relação sexual

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STF
Moraes declara trânsito em julgado no processo do golpe e libera execução da pena de Bolsonaro

Bolsonaro foi sentenciado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão

Justiça
Entenda a decisão que levou Jair Bolsonaro à prisão na manhã deste sábado

Ex-presidente foi detido após o ministro Alexandre de Moraes determinar a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, diante de indícios de tentativa de fuga, violações reiteradas de medidas cautelares e riscos à ordem pública

Justiça
Dinamarca indeniza quatro pacientes que perderam visão após uso de Ozempic e Wegovy

O caso recria o debate sobre os possíveis efeitos adversos da semaglutida

Decisão
Moraes decreta prisão preventiva do deputado Alexandre Ramagem, visto em condomínio de luxo nos EUA

Segundo investigadores da Polícia Federal (PF) ouvidos pelo portal Metrópoles, Ramagem está fora do Brasil desde setembro