Resultados do marcador: Decisão
A decisão liminar foi tomada pelo juiz Glaucio Maciel, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6)
A medida, de caráter preventivo, instaura também um processo administrativo contra associações e companhias ligadas ao pacto
O valor da indenização já inclui correção monetária, juros e honorários advocatícios
O descumprimento poderá levar Bolsonaro à prisão preventiva
Decisão foi proferida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Goiânia na quinta-feira, 17
Decisão foi proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, em resposta a uma ação proposta pela Associação dos Técnicos Governamentais do Estado de Goiás (Astego)
Medida cautelar que paralisou integralmente a operação da fábrica foi aplicada em 4 de junho
Levantamento do sigilo não abrange as petições que trata dos dados bancários e fiscais dos investigados
O parecer veio após reportagem do Jornal Opção revelar falhas graves na estrutura da unidade, que colocam em risco a segurança de 104 criança
Cláudia dopou o marido e, quando ele adormeceu, ela o asfixiou com uma sacola plástica de supermercado e escondeu o corpo no freezer da cozinha
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o partido descumpriu o prazo legal para a entrega da documentação, mesmo após ter sido intimado pela Justiça Eleitoral
Karine Gouveia e o marido dela, Paulo César Dias, foram presos no último dia 12. Eles havia sido soltos há cerca de um mês por determinação do STJ
Desde a decisão do Supremo, casais podem decidir pelo modelo patrimonial que melhor atenda seus direitos
Investigados foram libertos após decisão da juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 1ª Vara das Garantias. Eles são suspeitos de participar de esquema que desviou R$ 10 milhões
Decisão atingiu 644 ações movidas por advogados investigados. Prejuízos chegam a R$ 20 milhões