Caso poderia ser pautado em dezembro, mas é improvável O julgamento da suspeição de Sergio Moro no julgamento de Lula no caso do tríplex pode ser pautado só em 2020. As informações são da Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. O ministro Gilmar Mendes já tinha declarado que pretendia levá-lo para análise em novembro. Mas só uma sessão será realizada na 2ª Turma na próxima semana. A jornalista diz que na sessão os ministros devem seguir julgamento já iniciado de denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL). O caso poderia ser pautado para dezembro. No entanto, magistrados do STF acham que a hipótese é improvável.  

Julgamento ocorre nesta terça-feira, 23, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Veja o que pode acontecer com o ex-presidente

O Superior Tribunal de Justiça julgará, nesta terça-feira, 23, o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação no caso do tríplex do Guarujá. Preso há pouco mais de um ano na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o petista poderá ser solto, ter a pena reduzida ou ter a sentença mantida.

Lula foi condenado em primeira instância por Sergio Moro, atual ministro da Segurança Pública e Justiça, a 9 anos e 6 meses de prisão. Moro o considerou culpado de corrupção e ocultação de patrimônio. Segundo a denúncia, o ex-presidente recebeu o apartamento da empreiteira OAS em troca de benefícios em operações da Petrobras.

 A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a sentença ampliada para 12 anos e 1 mês, que também determinou a prisão do ex-presidente. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a prisão de Lula após o julgamento em segunda instância.

Na sessão de hoje, o STJ julga recurso da defesa do ex-presidente que pede a absolvição do crime de corrupção e solicita que o caso seja tratado no âmbito da Justiça Eleitoral. Os advogados alegam que não há provas contra Lula.

O julgamento será realizado na Quinta Turma do STF, que tem cinco ministros. Como o ministro Joel Paciornik se declarou impedido, votarão Felix Fischer (relator da Lava Jato); Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma); Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Há quatro resultados possíveis: absolvição, diminuição do tempo de condenação (abrindo brecha para o pedido de prisão domiciliar) ou manutenção da pena.

Além da denúncia protocolada nesta quarta-feira pelo órgão, que acusa o ex-presidente de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, promotores querem que ele seja detido