Resultados do marcador: Brasil
"Foi impressionante, essas cobras, por natureza, já são gigantes, mas ela estava inexplicavelmente gigante"
"O número de casos ultrapassou 7 milhões no final de abril, ultrapassando os 4,6 milhões de casos registrados em todo o ano de 2023”, relata a OMS
Mesmo após o YouTube assinar um acordo de cooperação para evitar a propagação de fake news sobre as enchentes, ao menos 8 casos foram encontrados
Que o Congresso brasileiro é subserviente ao poder executivo – em todas as legislaturas – não é novidade. Tanto a Câmara alta, quanto a baixa, tem legislado em favor dos seus próprios interesses ou votado mediante “trocas”. Os oposicionistas das eleições, transformam-se em aliados durante o curso dos mandatos.
Na última terça, 28/05, o texto que trata da alíquota de 20% sobre o imposto de importação para aquisições em sites internacionais de até US$ 50 dólares, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora segue para apreciação no Senado. O texto acaba com a isenção de tributos federais para compras estrangeiras. Na ocasião, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, disse acreditar que o presidente Lula não vetará a lei. Segundo ele, a alíquota atende parcialmente às necessidades da indústria nacional, e acredita que o presidente Lula não vetará a proposta. “O meu entendimento é que ele não vetará, porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade. Foi um acordo de todos os partidos políticos e acho que foi um acordo inteligente”, pontuou.
Confederação da Indústria considera 20% muito pouco e defende 60%
Paralelamente, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) expressou insatisfação com a alíquota de 20%, ou seja, mais um defendendo os próprios interesses, em detrimento do contribuinte. Em nota publicada em seu site, a CNI classificou a taxa como “insuficiente”. Diz que as entidades empresariais reconhecem a complexidade das negociações políticas, mas argumentam que a alíquota estabelecida não resolve a questão da competitividade entre os produtores nacionais e internacionais, uma vez que ainda é inferior aos impostos pagos pelos produtos brasileiros. Na visão da instituição, o projeto original com alíquota de 60%, seria o mais plausível. “Não se pode garantir a preservação dos empregos. Os empregos vão sofrer, porque a indústria brasileira, comércio e agronegócio não têm condições equilibradas de tributação para competir com o produto importado, que entrará subsidiado no país. Vamos trabalhar para que os governadores entendam a importância de manter empregos nos seus estados e buscar a equalização do ICMS, além de continuar no esforço de sensibilizar o Congresso e o governo dessa real necessidade de equalização”, afirmou o presidente da CNI, Ricardo Alban.
Criar taxações ou novos impostos é, no mínimo, draconiano
É forçoso lembrar a postura do governo federal entre 2019 e 2022. No último ano daquele governo, a pressão da indústria brasileira já existia e queriam taxar “Shopee”, “Ali Express” e “Shein”. O presidente relutou, à época, sob o argumento que não iria taxar os mais humildes. Nada mais lógico e justo. Ao se pronunciar, na última quarta, 29/05, sobre o referido tema, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi enfático: “Não podemos mais aumentar a carga tributária no Brasil, como lá atrás, nós tínhamos resolvido a questão do DPVAT e voltou a valer o imposto para vocês agora. Tínhamos também zerado impostos nos combustíveis, gasolina, diesel, etanol e, também, gás de cozinha e ele voltou a cobrar impostos desses produtos também. Nós estávamos fazendo a reforma tributária diminuindo essa carga, mas esse cara que está lá agora, faz exatamente o contrário” pontou o ex-gestor brasileiro.
Não se trata aqui de se posicionar favorável ao governo A ou B, mas sim em favor da população, ora contribuinte. Já dizia o velho ditado: “Quem não tem competência, não se estabelece”. O valor de U$ 50 doláres é irrisório, mas as garras tributárias do leão avançam, mesmo assim, sobre o pequeno importador. Um golpe na jugular do “pobre eleitor” que, quase sempre, não se sente representado pelos escolhidos das urnas. O governo federal deveria encontrar outros mecanismos, outros fabricantes, incentivar a produção ou adotar medidas colaborativas semelhantes. Aumentar – e neste caso, criar – novas taxações é, no mínimo, um retrocesso.
Leia também:
Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
Grupo de hackers, conhecido como ShinyHunters, assumiu autoria do ataque. Criminosos já invadiram sistemas da Microsoft
Eduardo Bolsonaro, Júlia Zanatta, Marcel Van Hattem e Rodrigo Valadares afirmaram que foragidos são perseguidos no Brasil
Patria amada e ordem e progresso virou texto de slogan.
Após quase um ano e meio, derrotas no Congresso demonstram instabilidade de Lula e "traições" dos partidos com ministros na esplanada
A PF confirmou que os mandados expedidos pelo STF visam complementar as evidências relacionadas às ameaças violentas sofridas pela família do ministro
Brasil gasta cerca de R$ 125 bilhões anualmente com despesas médicas e em perda de produtividade provocadas pelo tabagismo
O avanço da devastação por áreas virgens em detrimento das terras nuas coloca em risco o Brasil
Representantes do setor dizem ter suspendido eventuais rescisões, após reunião com Lira
Vargas sabia que seus dias no poder estavam contados, mas organizou um movimento de rua para mostrar aos adversários que ele era popular.
Excesso de exposição de informações de magistrados incentiva ações criminosas contra garantidores da Justiça
O velório acontecerá em São Paulo, em uma cerimônia restrita para familiares.