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O Hospital Regional de Ar­raias, que tem 49 leitos e é referência para os municípios de Com­binado, Aurora, Paranã, No­vo Alegre, Conceição do Tocan­tins, Lavandeira e Arraias, está pas­sando por importantes aperfeiçoamentos para aprimorar o atendimento e os serviços oferecidos à população, desde o mês de fevereiro, quando a unidade passou a ser dirigida por Marlene Malheiros da Franca, servidora cedida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal à Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo a nova gestora, os últimos dias têm sido de bastante trabalho visando oferecer uma saúde pública digna aos pacientes. “Estou buscando convencer a equipe a melhorar o atendimento, a cumprir as escalas e a interagir mais entre si. Em um hospital, devemos trabalhar todos juntos, somente assim conseguiremos oferecer um trabalho satisfatório ao cidadão”, contou. A unidade vem passando também por obras de melhorias em sua estrutura física com obras de re­paros nas instalações do hospital. Banheiros estão sendo reformados, o pronto-socorro está ganhando novo piso e as paredes internas e externas da unidade recebem novas pinturas. O centro cirúrgico também passou por reforma. l

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulgou o estudo “A Crise nos Municí­pi­os”, promovido pela Confedera­ção Nacional de Municípios (CNM), que pesquisou em 98% dos municípios brasileiros as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras para fechar as contas de 2017, sem dívidas e prejuízos. Segundo o estudo, no Tocantins, 57 municípios não conseguiram encerrar o exercício anterior com as contas equilibradas. Isso ocorreu porque as prefeituras tiveram dificuldades em pagar o 13° salário dos funcionários, além de outros gastos com pessoal. Além disso, dívidas com fornecedores também foi um dos fatores que prejudicou o fechamento das contas anuais dos municípios. Segundo o estudo realizado com os municípios to­can­tinenses, 105  prefeituras deixaram restos a pa­gar, enquanto que 19 não acumularam os débitos. As quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Muni­cí­pios (FPM), subtração de recursos dos cofres municipais para sub­financiar os programas federais e convênios de natureza tripartite, elevação de encargos, são algumas das justificativas apontadas pelos gestores. “O modelo de distribuição de recursos na federação brasileira é distorcido e injusto. Os municípios ficam apenas com 19% do bolo tributário, para que possam executar uma ga­ma de atribuições e obrigatoriedades, muitas delas impostas pela Uni­ão e Congresso Nacional”, explica o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. Segundo a pesquisa da CNM, 40 prefeituras de Tocantins tiveram dificuldades em pagar a folha salarial dos servidores públicos referente a dezembro de 2017, enquanto 37 delas atrasaram o pagamento do 13° salário. “O auxílio financeiro prometido pela Presidência da República não chegou às prefeituras ao término de 2017, e frustrou a expectativa dos gestores, que aguardavam o recurso extra para não fechar as contas no vermelho”, revela Mariano.

Há partidos e políticos muito assediados, mas também há aqueles desinteressante demais para serem cortejados

[caption id="attachment_119692" align="alignleft" width="620"] Josi Nunes, Kátia Abreu, Gaguim e Rocha Miranda: estes e outros políticos tocantinenses giram nos desdobramentos da janela partidária | Fotos: Reprodução[/caption] O novelo do jogo político de 2018 está longe de ser desenrolado, principalmente porque a janela de transferências sem a perda do mandato está aberta até o dia 7 de abril. Esse pula-pula em bus­ca de outra sigla partidária é ca­paz de mudar todo o cenário que os cientistas políticos e os analistas de plantão previam. Apenas uma certeza: a vida imi­ta a arte e o velho poema “Qua­dri­lha”, de 1930, de autoria de Carlos Drummond de Andrade, entrou na pauta. “João amava Teresa, que amava Raimundo, que amava Ma­ria, que amava Joaquim, que amava Lili, que não amava ninguém. João foi pra os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia, Joaquim suicidou-se e Lili ca­sou com J. Pinto Fernandes que não tinha entrado na história.” Transportando para a nossa realidade tocantinense, “Josi amava Marcelo, que amava Gaguim, que amava Kátia, que amava Temer. Josi quer ir para outro partido, Marcelo continuar morando no Palácio, Gaguim morreu abra­çado a escolhas erradas, Kátia viu seus inimigos no poder, Temer re­tirou-se em isolamento e o MDB quer casar com um parceiro que ainda não entrou nessa história.” Evidente que, poeticamente, tudo é fictício, mesmo porque não se pretende questionar aqui a preferência sexual de ninguém. O ver­bo “amava” nesse caso foi utilizado no sentido figurado. Porém, é ne­cessário enfatizar que haveria muitos outros personagens nesse arremedo de paródia à obra do finado Drummond, como por exemplo, Dulce Miranda, Derval de Paiva, Mauro Carlesse, Rocha Mi­randa, entre outros. A deputada federal Josi Nunes, por exemplo, tem falado do seu des­conforto em permanecer no par­tido que alega amar, o MDB, em razão das divergências com os posicionamentos do presidente Temer. A parlamentar aponta que as posições que ela tomou contra a orientação do governo federal deixaram a cúpula nacional emedebista contrariada. Ela ressalta que o voto contra o financiamento privado das campanhas, o fato de não ter comparecido à votação sobre a abertura de processo contra o presidente Temer e de ter se manifestado contra a reforma da Previ­dên­cia criaram um distanciamento e animosidade entre ela e o partido. Mas como sair da sigla e continuar junto a Marcelo Miranda, Derval de Paiva e toda a cúpula emedebista estadual? É um beco sem saída. Já Gaguim também é cria histórica do MDB. Sem espaços na si­gla, migrou para o PMB, depois pa­ra o PTN e, por fim, para o Podemos. Ele quer se reeleger e, tam­bém, apoiar uma possível candidatura de Mauro Carlesse (PHS) ao governo do Tocantins. Entre­tan­to, seu partido, comandado pelo pré-candidato Adir Gentil, quer apoiar Carlos Amastha (PSB). Kátia Abreu – que era aliada de Temer e foi, inclusive, interventora do diretório emedebista tocantinense em 2014, seguindo ordens do próprio presidente –, em 2017, foi expulsa do MDB, que assim co­mo no poema parece não amar nin­guém. Ela pretende se filiar ao PDT no início de abril, depois de articulações intensas dos senadores da sigla Ângela Portela (RR) e Acir Gurgacz (RO). O velho emedebista Derval de Paiva, presidente estadual do MDB, não gostou nada, nada dos discursos ao estilo “fogo-amigo”, proferidos pelo deputado estadual Rocha Miranda (MDB), que criticou a condução do partido e também o governador Marcelo Mi­ran­da em plena sessão ordinária na As­sembleia Legislativa. Foi convidado a fazer a uma reflexão e, por fim, firmar uma retração pública. O parlamentar preferiu se desfiliar da sigla. Ele ainda não revelou para onde vai, mas a “santa” janela partidária será seu salvo-conduto. Ro­cha já declarou, todavia, seu apoio a Carlesse, caso a candidatura dele se concretize. Marcelo Miranda (MDB) quer se reeleger. A pretensão é legítima, mas é necessário formar grupos e alianças partidárias em torno do seu nome. Há todo um ambiente para que isso ocorra, já que o go­ver­nador é boa praça, tem apresentado resultados positivos, organizou a máquina administrativa e tem feito investimentos. Mas duas baixas de peso, a exemplo de Josi Nunes e Rocha Miranda – em ra­zão de conflitos partidários –, era tu­do que o governador não precisava nesse momento.

Sem espaço na chapa governista, senador goiano se alinha ao emedebista 

Prefeito de Palmas envia ofício à Câmara de Vereadores comunicando que sairá em abril para fazer campanha

O deputado estadual Paulo Mou­rão (PT) sugeriu aos deputados, em discurso na sessão ordinária de terça-feira, 6, que abram mão do auxílio-moradia. O parlamentar disse que não só o Exe­cu­tivo está desenquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas tam­bém a As­sem­bleia Legislativa e o Tribu­nal de Contas do Esta­do (TCE). Mou­rão convocou os de­pu­tados pa­ra que deem exemplo e abram mão do auxílio-mo­radia, que na opinião do parlamentar é um privilégio. Disse que não se pode aceitar um Es­tado na situação do Tocantins com privilégios, es­sencialmente de parlamentares. “E in­justificável com o salário que o de­putado estadual recebe ainda ter um benefício de praticamente R$ 5 mil, o trabalhador que ga­nha um salário de R$ 1 mil ou R$ 2 mil não tem esse benefício, é pre­ciso a gente fazer uma reformulação e darmos exemplos.” O petista solicitou que o presidente da casa, deputado Mauro Car­lesse (PHS), faça a revogação da lei que concede o auxílio-mo­ra­dia, a fim de ajudar no controle das despesas da Casa, e considerou uma situação preocupante o fa­to de dois importantes órgãos fis­calizadores do executivo também estarem desenquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os únicos poderes que estão en­quadrados no estado do To­can­tins, respeitando a LRF, são o Tri­bunal de Justiça (TJ) e o Mi­nis­tério Público Estadual (MPE)”, frisou.

Por intermédio da Universi-dade Corporativa do Estado do To­can­tins (Unicet), o governo estadual for­malizou, na quarta-feira, 7, uma parceria com a Universidade Fe­de­ral do Tocantins (UFT), com objetivo de ofertar o curso de pós-gra­duação Especia-lização em Gestão Es­tratégica da Inovação e Política de Ciência e Tecnologia. A formalização da parceria foi feita por meio de assinatura de um convênio entre as duas instituições, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, com a presença do reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato, do secretário de Estado da Administração, Geferson Barros, e da gerente da Unicet, Kátia Gomes. Serão ofertadas 400 vagas para o curso de pós-graduação, sendo 300 para servidores públicos estaduais e 100 para o público em ge­ral. O edital para abertura da seleção está sendo elaborado, mas ain­da não tem data para ser lançado. O curso terá duração de 12 meses, com carga horária de 390 horas e no sistema de educação a distância. Ape­nas a aula de abertura e o encerramento do curso serão presenciais. A intenção é que a pós-graduação tenha início ainda neste semestre. l

O Pleno do Tribunal de Jus­ti­ça do Tocantins derrubou, na quinta-feira, 1º de março, o super au­mento do IPTU de Palmas que, em alguns casos, chegava a mais de 300% em relação a 2017. A decisão, em caráter liminar, foi tomada por unanimidade e atendeu Ação Direta de Inconsti­tu­cio­nalidade, movida pela Comis­são Provisória do Partido da Re­pública (PR) em Palmas, liderada pelo vereador Lúcio Campelo, da sigla. A ação tem argumentos similares a ADI movida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, com apoio de cerca de 20 entidades e instituições de classe da sociedade de Palmas. A decisão ainda determina que a “adequação do sistema se processará no período de prorrogação do prazo de vencimento do IPTU, decretado pela Prefeitura de Palmas, devendo, pois, retirar do seu site os boletos com os valores estabelecidos pela Lei n. 2.294/2017”. Votaram  favoráveis os desembargadores João Rigo (relator), Ângela Prudente, Ronaldo Eurípedes, Helvécio Brito, Maysa Rosal, Célia Régis, Zacarias Leonardo e Jacqueline Adorno.

Na sexta-feira, 2, o governador Marcelo Miranda (MDB) cum­­priu agenda de trabalho na região do Bico do Papagaio e inau­­gurou obras no município de Ara­­guatins. Ele entregou um Colégio da Polícia Militar – Unidade VI - Professora Antoni­na Milhomem, e acompanhou a so­lenidade de passagem de Co­man­do do 9º Batalhão da Polícia Mi­litar e entrega de várias viaturas. Ao ensejo, foi entregue, ain­da, a Sala de Comando da Força Tá­tica da Polícia Militar e a Es­co­li­nha de Iniciação Esportiva da Po­lícia Militar. Marcelo inaugurou também a re­construção e a restauração do pa­vimento asfáltico de três trechos de rodovias estaduais na re­gi­ão, que somam 42 quilômetros. Es­sas inaugurações fazem parte do contrato que prevê a recuperação de 18 trechos rodoviários na região do Bico do Papagaio e um total de 378,43 km, que fa­zem parte do Programa de De­sen­volvimento Regional e Inte­gra­do e Sustentável (PDRIS).

Na quinta-feira, 1º, o governador Marcelo Miranda (MDB) par­ticipou, com outros 17 governadores, de uma reunião com o pre­sidente Michel Temer (MDB), na qual foi apresentado o Pro­gra­ma Nacional de Segurança Pú­bli­ca, ocasião em que governo federal anunciou ainda para este ano, a destinação de cerca de R$ 5 milhões a projetos de segurança em todas as Unidades da Federação. A proteção das fronteiras do país, o tráfico de drogas e o siste­ma carcerário foram os principais as­suntos abordados. O governado Mar­celo Miranda avaliou que a re­união foi de importância ímpar pa­ra todos os Estados e está oti­mis­ta em relação aos desdobramentos desse encontro. “Defen­de­­mos a criação de um Conselho Per­manente de Secretários de Segurança Pública, a qualificação de policiais militares e civis, a trans­ferência de recursos fundo a fun­do e a criação de um fundo es­pe­cífico para a área, assim como já acontece na educação e saúde”, afir­mou Miranda. Ele destacou, ainda, que todos os gestores estaduais manifestaram uma preocupação muito cla­ra em relação ao sistema car­ce­rá­rio. “O presidente determinou que o ministro da Segurança Pú­bli­ca, Raul Jungmann, aprofunde es­sa discussão com os secretários de Estado para que discutam uma for­ma de autossobrevivência para o sistema carcerário. Haverá reu­ni­ões permanentes para tratar desse tema”, destacou. “O combate as drogas entre a juventude tam­bém é um problema que vem afli­gindo todos e para o qual será da­da uma atenção especial”, concluiu. O investimento total previsto pe­lo programa é R$ 42 milhões. Pa­ra este ano serão liberados cer­ca de R$ 5 milhões em recursos, sen­do R$ 4 milhões por meio de fi­nanciamento com o Banco Na­ci­onal do Desenvolvimento (BNDS). O prazo de pagamento se­rá de seis anos, com dois anos de carência para o início da qui­ta­ção da dívida.

A vice-governadora Claudia Lelis (PV) participou, na semana passada, de evento que tratou de bacias hidrográficas do Tocan­tins, oportunidade em que se po­sicionou contrária ao projeto que prevê a transposição de águas daquele rio. “Cuidar dos nos­sos recursos hídricos é uma pri­oridade na nossa gestão. Ti­ve­mos a oportunidade de trazer pela primeira vez, para o To­can­tins, o debate sobre esse projeto que tanto tem repercutido e que é de interesse direto da população tocantinense”, afirmou. Para a vice-governadora, são ne­cessários mais estudos sobre o projeto e seus impactos, ressaltando que a dificuldade hídrica também é uma realidade vi­ven­ciada no Tocantins, não es­tan­do em posição de abrir mão deste recurso. “Embora o To­can­tins seja privilegiado em re­cur­sos hídricos, vários municípios, não só no sudeste do Es­ta­do, sofrem com a falta de água. Nos solidarizamos com as co­mu­nidades nordestinas que so­frem com a estiagem. No entanto, para o governador Marcelo Mi­randa (MDB) e para mim, en­quan­to vice-governadora, o in­te­­resse do Estado e, principalmente, da população tocantinense vem sempre em primeiro lugar”, concluiu. O deputado Paulo Mourão (PT) reconheceu a importância da conferência realizada pelo go­verno do Estado do Tocan­tins para discutir a gestão hídrica do Tocantins. “Entendo que es­te é um tema importantíssimo, que é fomentar o debate sobre nos­sas bacias hidrográficas”, destacou. “Sempre uso a tribuna para fazer cobranças, mas é preciso reconhecer quando o go­ver­no faz suas ações em defesa da sustentabilidade de um processo produtivo duradouro e equilibrado”, continuou. Em relação à transposição, o parlamentar cobrou da mesa a realização da audiência pública proposta por ele em agosto de 2017 e aprovada pela Casa para debater o projeto de lei do deputado federal pernambucano Gonzaga Patriota (PSB), prevê a interligação das águas do Rio Tocantins com o Rio Preto, para assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas.

A Polícia Civil investiga dez contratos da Fundação Muni­ci­pal de Esportes e Lazer (Fun­des­­portes) assinados em outubro de 2014, durante o período eleitoral. O delegado Guilherme Rocha, responsável pelas investigações, afirma que o esquema causou um rombo de R$ 3 mi­lhões. Segundo ele, a Fun­da­ção re­passava dinheiro a federações es­portivas do Estado, mas o re­cur­so era destinado a empresas fan­tasmas. Nove dos alvos da operação Jo­go Limpo, que investiga o es­que­ma de corrupção no esporte em Palmas, continuam presos na capital. A Polícia Civil informou que liberou outros 13 suspeitos por­que eles deram todas as in­for­mações necessárias para as in­vestigações e não apresentavam risco para a operação. O caso começou a ser investigado há cerca de seis meses, após um pedido do Ministério Público Estadual. O delegado explicou que o chamamento público envolve 40 contratos. Destes, dez são alvos da operação. O delegado explicou que, nor­malmente, um contrato é con­cluído em 90 dias, mas que nesse caso, a fundação levou me­nos de quatro dias para repassar o dinheiro às federações. Dos recursos que as entidades recebiam, cerca de 90% eram destinados a empresas de fa­chada. Sete delas estão sendo in­vestigadas, sendo que só uma realmente existe. As outras não possuem sequer uma sede. "Um exem­plo é uma associação de ar­tes marciais que recebeu quase R$ 300 mil e simulou que pagou a uma empresa. Ela recebeu 200 qui­monos, centenas de luvas de bo­xe, sendo que ninguém aqui em Palmas recebeu esses equipamentos. Nem sequer o evento des­sa associação teve esse número de pessoas", explicou o delegado.

Na segunda-feira, 26 de fe­ve­rei­ro, o governo estadual decretou Si­tu­ação de Emergência nos municípios de Cristalândia, Due­ré, For­mo­so do Araguaia, Lagoa da Con­fu­são, Pium e Santa Rita do To­can­tins, que sofreram inundações em várias áreas, causada pela intensidade das chuvas, consideradas aci­ma do normal para a Região Nor­te, que acabaram por resultar gran­des prejuízos econômicos e sociais. O excesso de chuvas afetou a malha viária dos municípios atingidos, tornando alguns trechos in­tran­sitáveis, o que dificulta o es­co­­a­mento da safra. A decisão do go­­ver­no está baseada em um pa­re­cer da Superintendência Esta­dual de De­fesa Civil, do Corpo de Bom­bei­ros Militar do Estado do To­can­tins (CBMTO), relatando a ocor­rência do desastre e que apresenta dados que sustentam a providência. As ações que envolvem o de­cre­to estão sob a coordenação da Su­­perintendência Estadual de Defesa Civil, que está autorizada a mobilizar todos os órgãos e entidades da Administração Direta e In­direta do Poder Executivo Es­ta­du­al, que se fizerem necessários pa­ra atuação nas ações de resposta ao desastre, como de reabilitação e reconstrução do cenário. Segundo a Constituição Fede­ral, as autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil são di­re­tamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres e, em ca­so de risco iminente, estão autorizados a entrar nas casas para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação; usar de propriedade par­ticular, no caso de iminente pe­ri­go público, assegurada ao proprietário a indenização posterior, se houver dano. Há ainda a determinação de que seja responsabilizado o agente da Defesa Civil ou a au­toridade administrativa que se omi­tir de suas obrigações, relacionadas à segurança global da população. Indígenas Cerca de 40 indígenas craôs, da aldeia Takaywrá, a 40 km de Lagoa da Confusão, estão em si­tu­ação de completo isolamento, em razão da cheia do Rio For­moso. A maioria da comunidade é formada por idosos e crianças, que sobrevivem numa situação de vulnerabilidade social extrema. Devido à cheia do Rio Formoso, o entorno ficou com­pletamente ala­gado e os indígenas da comunidade não possuem motor de popa nem combustível para trafegarem pelo rio. Os jovens indígenas da al­deia Takaywrá, que cursavam o ensino médio em Lagoa da Con­fusão, estão sem estudar, pois o ôni­bus escolar não consegue chegar até um local em terra firme para buscá-los.

Enquanto os adversários de Marcelo Miranda estão divididos, emedebista tem a vantagem de já começar com 20% das intenções de voto para o pleito de outubro