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O Programa TO Legal, projeto de lei idealizado pelo deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governo do Estado e divulgado no Diário Oficial na quarta-feira, 13. O objetivo do programa é incentivar que os consumidores exijam a nota fiscal com a inclusão de seu CPF, aumentando assim a arrecadação do Estado e, com isso, oferecer um benefício à população. A operação do TO Legal deve ficar por conta da Secretaria da Fazenda do Estado, que ficará responsável pela divulgação, regulamentação e orientação de contribuintes. Embora esteja sancionado e já em vigor, o programa ainda está em fase de regulamentação e que só após a conclusão dessa etapa, a Secretaria da Fazenda prestará mais esclarecimentos. O parlamentar idealizador do projeto vê o programa como uma ferramenta que poderá beneficiar a comunidade. Para elaborar a proposta, ele estudou modelos semelhantes pelo País. “Observamos outros Estados e idealizamos o projeto aqui no Tocantins, então já há uma base”, esclarece Neto, ao explicar que o processo pode ser agilizado levando em consideração a experiência de outras unidades da Federação. A medida, segundo o parlamentar, poderá acarretar até na redução de impostos no Tocantins. Para ter acesso aos 15% de desconto no IPVA, o cidadão terá que apresentar 100 documentos fiscais emitidos na forma do regulamento, vinculados no mesmo CPF no qual está registrado o veículo. Além disso, também é preciso estar adimplente com o imposto e que o pagamento do IPVA seja feito até a data de vencimento.

[caption id="attachment_57021" align="alignnone" width="620"] Vereador Lúcio Campelo: “É má gestão” | Foto: Divulgação[/caption] O secretário da Admi­nis­tração, Geferson Barros, recebeu dirigentes do Sindicato dos Servidores em Saúde do Estado do Tocantins (Sintras) na terça-feira, 19, visando pôr fim à paralisação que já dura 44 dias. O Secretário Geferson aproveitou a ocasião para propor aos grevistas o pagamento dos dois meses do adicional noturno (benefício em atraso), na folha de pagamento de janeiro, como uma das propostas do governo no acordo para o fim da greve. “Atualmente, dos 23% que é gasto com a saúde no Tocantins, 19% é com pessoal. Estamos no limite. O que podemos comprometer agora é que construiremos juntos uma pauta viável de pagamento no decorrer dos próximos meses”, explicou o gestor. O presidente do Sintras, Manoel Miranda, disse que o pagamento do adicional noturno atende uma das reivindicações dos servidores, e já é um passo para a negociação com a categoria. “Vamos aguardar a reunião com o secretário da Saúde para tratar de outros itens da pauta e depois vamos levar em assembleia para os colegas decidirem sobre o fim da greve ou não”, disse o presidente. O governo estadual segue no firme no propósito de que qualquer retomada de conversação só ocorrerá após o fim da greve.

A equipe do Núcleo de Turismo de Base Comunitária da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) recebeu na quarta-feira, 20, representantes do Povoado do Prata (município de São Félix do Tocantins, no Jalapão) para discutir a continuidade das ações de promoção do turismo nas comunidades quilombolas da região. Dentre os principais pontos levantados na reunião, está a continuidade de cursos de qualificação profissional para o turismo, porém que estes sejam realizados na comunidade e não na sede do município. Outra demanda apresentada foi a necessidade da realização de levantamento histórico e cultural para resgate das histórias e costumes locais. Osirene de Sousa, presidente da Associação dos Extrativistas, Artesãos e Pequenos Produtores do Povoado do Prata, explicou que é comum os turistas questionarem a história do lugar, que aos poucos está se perdendo entre os membros do povoado. “O turismo de base comunitária seria justamente uma forma de fortalecer a cultura e a economia da nossa comunidade”, destacou. “Foi justamente por acreditar no potencial da região e de comunidades quilombolas para a atividade turística que criamos no ano passado, sob o direcionamento do então secretário Eudoro Pedroza, o Núcleo de Turismo de Base Comunitária”, afirmou o superintendente de Desenvolvimento Turístico, James Possapp. Segundo ele, a equipe está desenvolvendo um projeto de fomento ao turismo nas comunidades para ser contemplado no Programa de Desen­volvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).

Dock Júnior [caption id="attachment_56461" align="alignnone" width="620"] Médico Marcos Masafir: do Rio de Janeiro para a Saúde do Tocantins[/caption] Após todos os secretários estaduais assinarem uma carta no último dia de 2015, colocando os cargos à disposição do governador Marcelo Miranda (PMDB), ele avisou que a reforma do secretariado, esperada desde novembro, sai até o final de janeiro. Samuel Bonilha, secretário da Saúde, enfrenta pesada resistência do Sindicato dos Médicos do Estado (Simed) e deverá ser substituído pelo médico Marcos Esner Masafir, que ocupou a mesma pasta no governo do Estado do Rio de Janeiro, em 2014. Outras duas pastas provavelmente passarão por alterações em seus comandos: Secretarias de Fazenda, hoje sob o comando do servidor de carreira da Sefaz Paulo Afonso Teixeira, e a Secretaria de Educação, atualmente comandada por Adão Francisco, uma indicação do PT. Para a Sefaz, dois nomes são especulados: o ex-secretário Marcelo Olímpio, que ocupou a pasta nos governos Marcelo Miranda, Carlos Gaguim (PMDB) e Siqueira Campos (PSDB); e o auditor da Receita Estadual de Goiás, Lívio Luciano Carneiro de Queiroz, homem de confiança do ex-governador de Goiás Iris Rezende e primo do publicitário Marcus Vinícius Carneiro, de fortíssima ascendência no governo.

Dock Júnior [caption id="attachment_56280" align="alignnone" width="620"] Senadora Kátia Abreu: dor na coluna põe ministra no “estaleiro” | Foto: Antônio Cruz / ABr[/caption] A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu (PMDB), ficará afastada do exercício do cargo no período de 11 a 26 de janeiro de 2016 para tratamento de saúde, especificamente uma hérnia de disco. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 12. Nesse período, André Meloni Nassar exercerá o cargo de ministro interinamente. Nassar é secretário de Política Agrícola do Ministério.

Dock Júnior [caption id="attachment_23973" align="alignnone" width="620"] Prefeito de Palmas, Carlos Amastha: sem concorrer com carnaval da Bahia[/caption] O carnaval de Palmas em 2016 promete ser um tanto quanto diferente. Será um momento de união entre os cristãos e foi denominado Palmas Capital da Fé. O evento reunirá católicos e evangélicos e será realizado entre os dias 6 e 9 de fevereiro, na Vila Olímpica, ao lado do Estádio Nilton Santos. A expectativa da Prefeitura de Palmas é atrair 150 mil pessoas para o local, que contará com a presença de cantores como Fernanda Brum, Talles Roberto e o padre Fábio de Melo. O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), durante coletiva de divulgação das atrações reforçou a importância de um evento dessa natureza, em razão do grande número de católicos e evangélicos na cidade. “Queremos acreditar nos pontos fortes da cidade e uma das nossas opções é o turismo. Nunca colocaria um centavo arrecadado em trio elétrico e concorrer com o carnaval da Bahia, mas sim fazer um evento que possa ser a cara da capital.” De acordo com a Agetur, o investimento realizado pela pasta para o Capital da Fé foi de cerca de R$ 1 milhão. Durante toda a programação haverá transporte público gratuito saindo dos principais bairros do Plano Diretor para a Vila Olímpica.

Dock Júnior A Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) de Araguaína contempla, a partir deste mês, detentos da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota em Araguaína com o curso de Horticultor Orgânico, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/Pronatec). O curso, que teve início na segunda-feira, 11, será desenvolvido totalmente dentro da unidade penal e terá 160 horas/aula, divididas em 72 horas de teoria e 88 horas de prática. Foram disponibilizadas 30 vagas, somente para apenados do Presídio Barra da Grota, que têm ampliado seu aprendizado dentro da unidade, graças a essa parceria. O objetivo é reverter o tempo ocioso dos detidos em conhecimento oferecendo oportunidade de recomeçar a vida em sociedade após o cumprimento da pena.

Dock Júnior  Na terça-feira, 12, ocorreu o lançamento oficial dos comitês de combate ao caixa 2 de campanhas eleitorais, iniciativa da OAB Nacional em conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O primeiro foco está nos pleitos municipais marcados para outubro deste ano. A ideia é que a sociedade civil, por meio de entidades representativas como a OAB e a CNBB, ajudem na fiscalização do caixa 2 de candidatos, apresentando denúncias ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral. A campanha também tem como objetivo a conscientização da população no sentido de não votar em candidatos que utilizem recursos irregulares no pleito. Cada uma das mais de 1.300 subseções da OAB, espalhadas por todos os Estados, atuará na campanha, assim como as mais de 5 mil paróquias católicas. A Ordem irá convidar centenas de outras entidades da sociedade civil para ajudar. Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a campanha de combate ao caixa 2 de campanha se espelha em outras ações bem-sucedidas, como o fim do investimento empresarial em partidos e candidatos, a Lei Ficha Limpa e o combate à compra de votos. As entidades também atuarão no Congresso Nacional pela aprovação de projeto de lei que criminalize o caixa 2. “Se proibimos o financiamento lícito, temos agora que nos unir contra o financiamento ilícito. As eleições devem ser pautadas em ideias, propostas e serviços, e não no dispêndio financeiro de cada um. Lutar contra o caixa 2 é uma pauta cidadã, luta importante e fundamental. O germe da corrupção administrativa está na eleitoral, no desvio de conduta e na relação imprópria entre financiadores e financiados”, explicou. Para a OAB, cada cidadão do país deve agir como um observador, monitorando candidatos e partidos. Com a proibição do financiamento empresarial e o estabelecimento de tetos de gastos, o caixa 2 fica visível a olho nu, principalmente em campanhas “hollywoodianas”, incompatíveis com os recursos declarados pelos candidatos. “Este é o ano da sociedade brasileira fazer a grande virada contra a corrupção. Voto não tem preço, voto tem consequências. As consequências são os desvios de recursos”, disse. O ex-deputado federal Aldo Arantes (PCdoB), secretário-geral da Comissão Nacional de Mobilização pela Reforma Política da OAB, disse que o combate ao caixa 2 é uma continuidade de ações. “Quando o presidente Marcus Vinicius assumiu a função, disse que a marca de sua gestão seria a reforma política. Agora seu mandato se aproxima do fim e ninguém pode dizer que ele não cumpriu sua palavra, lutando pela mãe das reformas e retirando a influência do poder econômico dos pleitos”, lembrou. Participaram do ato os presidentes Marcelo Mota Gurgel (OAB-CE), Andrey Cavalcante (OAB-RO), Henri Clay Andrade (OAB-SE), Homero Mafra (OAB-ES), Juliano Costa Couto (OAB-DF), Antonio Fabrício Gonçalves (OAB-MG), Lúcio Flavio Siqueira (OAB-GO), Mansour Elias Karmouche (OAB-MS) e Walter Ohofugi (OAB-TO).

[caption id="attachment_56001" align="aligncenter" width="620"] Conhecido como Tio Marcão, o apresentador é pré-candidato pelo DEM | Foto: reprodução / Facebook[/caption] O apresentador do programa “Balanço Geral”, da TV Record Tocantins, Marcos Antônio Poggio, o “Tio Marcão”, deixou o PSDB na segunda-feira, 4, depois de 11 anos de filiação. Ele ingressou nos quadros do DEM. O presidente metropolitano do partido, Lutero Fonseca, disse que Marcão é recebido na legenda como pré-candidato a prefeito de Palmas. Marcão chegou a ser convidado para ingressar no PR, do senador Vicentinho Alves, mas preferiu o DEM, mesmo porque os republicanos já têm dois pré-candidatos a prefeito, Raul Filho e Luana Ribeiro. Lutero afirmou que o primeiro passo do DEM após a filiação de Marcão será fazer uma ampla discussão com a sociedade para discutir Palmas. “Queremos saber como a sociedade vê Palmas hoje e o que espera da cidade”, explicou o presidente democrata. Ele aproveitou para alfinetar os principais adversários, o prefeito Carlos Amastha (PSB) e o ex-prefeito Raul Filho: “O DEM quer propor um projeto viável, sério, sem pirotecnia e com a gente não há época da manga e do pequi...”.

  [caption id="attachment_55992" align="alignleft" width="620"] Deputado Vicentinho Júnior faz reivindicação ao secretário Dyogo Henrique[/caption] O deputado federal Vicen-tinho Júnior (PSB), em audiência na quarta-feira, 6, com o secretário-executivo do Minis-tério da Fazenda, Dyogo Hen-rique de Oliveira, solicitou a viabilização para pavimentação de 7,1 km da BR-010/TO entre os municípios de Paranã e Natividade e a duplicação da travessia urbana de Paraíso do Tocantins na BR-153. O secretário sinalizou de forma positiva em colaborar na liberação dos recursos necessários para as referidas obras.

[caption id="attachment_55994" align="alignleft" width="620"] Deputada Josi Nunes: “Não a interesses individuais ou de grupos”[/caption] A deputada federal Josi Nunes (PMDB) exaltou a decisão do partido em aprovar a resolução que determina que todas as filiações de deputados federais terão que ser submetidas à comissão executiva nacional do partido. Aprovada por 15 votos favoráveis e 2 contrários e uma abstenção, a resolução propõe que a executiva da sigla tenha o prazo de dez dias para apreciar as novas filiações, antes realizadas pelos diretórios estaduais. A medida busca impedir que a novas filiações interfiram na disputa pela liderança do PMDB na Câmara Federal. Para Josi, o PMDB não pode ser utilizado para a conquista de interesses individuais ou de grupos que não tenham o devido compromisso e identidade com a sigla. “ Essa nova regra vai corrigir distorções e consolidar os princípios do partido, exigindo, desta forma, que os novos filiados que desejam integrar a legenda tenham compromisso com o PMDB”, reiterou a parlamentar.

Para o ano de 2016, a deputada Professora Dorinha (DEM) relacionou suas emendas individuais beneficiando várias cidades tocantinenses. Cada parlamentar tem direito a R$ 15 milhões para definir o destino em emendas individuais. São recursos a serem destinados para diversas áreas como infraestrutura, turismo, desenvolvimento social, saúde, segurança pública e educação. Neste ano que se inicia, a parlamentar priorizou a Saúde, área que vem necessitando de uma atenção especial por parte do poder público para atender melhor a população. São mais de R$ 7,4 milhões para 11 municípios, além da rede estadual de saúde. A deputada também destinou emendas para atender outras áreas, de acordo com a demanda de prefeitos e o próprio governo do Estado, como segurança pública, agricultura, esporte e desenvolvimento social. Na área da educação, Professora Dorinha ainda conseguiu aprovar uma emenda para incluir no Orça­mento de 2016 mais R$ 10 milhões para a Universidade Federal do Tocantins. Esse recurso está previsto para ser investido nas obras do hospital universitário e outras ações da UFT.

Foi publicada na edição extraordinária do Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro, a reforma eleitoral de 2015, a Lei nº 13.165/2015, que introduziu várias modificações no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos. Além disso, a reforma trouxe outras novidades, em artigos específicos, relacionadas aos limites de gastos nas campanhas de candidatos e partidos políticos. Antes da nova norma, o Congresso Nacional tinha de aprovar lei fixando os limites dos gastos da campanha. Na ausência desta regulamentação, eram os próprios candidatos que determinavam o teto máximo de gastos. Estes valores eram informados à Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura. Já a partir das próximas eleições, de acordo com a referida legislação, o TSE é que vai fixar – com base em montantes das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma – os limites de gastos, inclusive o teto máximo das despesas dos candidatos a prefeitos e vereadores para as eleições deste ano. A nova lei traz ainda uma regra estabelecendo que, no teto de despesas, devem estar computados todos os custos do partido e do candidato. Não haverá, portanto, um gasto para o partido e outro para o candidato. O gasto será único.

[caption id="attachment_55593" align="alignleft" width="620"] Kátia Abreu: R$ 13,5 milhões empenhados para obras[/caption] A ministra Kátia Abreu (PMDB) informou através da sua assessoria de imprensa que conseguiu empenhar R$ 13,5 milhões para obras em cinco municípios do Tocantins. Os valores já empenhados no Ministério da Agri­cultura e no Ministério do Turismo representam parte de um total de R$ 40 milhões que representam 14 projetos viabilizados pela ministra no ano de 2015 nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso. Segundo ela, destaque na capital para os recursos garantidos para as feiras populares da 307 Norte, 304 Sul e a Feira do Jardim Aureny III que serão revitalizadas. A ministra também lembrou que conseguiu liberar os recursos necessários para o início da construção da Ceasa na capital, nos moldes do Ceagesp (São Paulo), fundamental para o fortalecimento da economia da cidade, dos agricultores do cinturão verde de Palmas e do Matopiba. No Ministério do Turismo, a ministra também conseguiu viabilizar (já empenhados) recursos a serem aplicados em Palmas, para a construção de uma estrutura de lazer na Praia da Graciosa. Para Araguaína, Kátia Abreu informou que viabilizou no final de ano recursos para serem aplicados na tradicional Feirinha da Cidade e para a construção de um parque tecnológico especializado em florestas. Já Gurupi foi beneficiada com empenho para reforma da Feira do Mercado Municipal. O município de Porto Nacional teve empenhados pela ministra no final do ano os recursos necessários para a reforma do Mercado Municipal e para melhorias nas estradas vicinais. Paraíso teve garantidos recursos para estradas vicinais e para distribuição de calcário. “Foi um final de ano produtivo para o Estado”, salientou a ministra, antecipando que em 2016 Tocantins será beneficiado com grandes projetos do Ministério da Agricultura. "Em 2016 temos tudo para mudarmos para melhor a situação dos produtores com reflexo positivos na economia regional e na qualidade de vida da população do nosso Estado", apostou a ministra. No Matopiba, a peemedebista destacou a implantação, em 2016, do Centro de Disseminação Técnica de Agriculta de Precisão, que será entregue em Balsas (Maranhão), o Centro de Dis­seminação Técnica da Agri­cultura de Precisão de Bom Jesus (Piauí) e o Centro Tec­nológico de Agricultura de Precisão em Luis Eduardo Ma­galhães (Bahia). A ministra destacou também a construção da Conab em Gurupi e o projeto Desenvolvimento Territorial e Inovação, na região do Ma­topiba, para atendimento aos cerca de 20 mil produtores rurais, num projeto que será desenvolvido em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).

O senador Ataídes Oliveira (PSDB) alega ter fechado 2015 destinando R$ 8,230 milhões para obras nas áreas de saúde, infraestrutura e eventos a 25 municípios tocantinenses, englobando ainda a construção de Cartório Eleitoral e para dois hospitais. "Meu primeiro compromisso é com os tocantinenses, que sofrem com o impacto da crise econômica sem precedentes em que o Partido dos Trabalhadores mergulhou o país", argumentou. Preocupado com a situação precária da saúde pública, o senador norteou boa parte das emendas para o setor, somando R$ 3,730 milhões. Das emendas do senador tucano, Palmeirópolis vai receber R$ 500 mil para a reforma do hospital municipal e Babaçulândia, R$ 300 mil para reforma da Unidade Básica (UBS). O Hospital Dom Orione, de Araguaína, terá R$ 300 mil para compra de equipamentos e o de Colmeia, R$ 130 mil para ampliação. Já para cidade de Cristalândia, ele garantiu R$ 400 mil para reforma do hospital da cidade de Dois Irmãos, R$ 250 mil para ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A população de Figuei­rópolis também será beneficiada com R$ 500 mil para reforma do hospital e compra de equipamentos de atendimento médico. Esse também é o objetivo dos R$ 500 mil destinados a Pium. Guaraí terá R$ 150 mil para aquisição de equipamentos hospitalares e Pindorama, R$ 300 mil para reforma do hospital municipal. Em nível nacional, os hospitais Sarah e Barreto receberão R$ 200 mil cada um.