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Ela explicou que a condição é causada por uma mutação no gene APC, a mesma encontrada em seu pai
Linhas de crédito poderão ser concedidas a pessoas físicas ou jurídicas e visam ajudar empreendedores nesse momento de crise
Chefe do Executivo municipal, empossado nesta sexta-feira, no entanto, salientou que a gestão é do governo do estado
De acordo com o candidato do PSD, o benefício vai atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade em Goiânia
Trabalhadores com dados incompletos precisam concluir cadastro
Unidade será implantada na região Leste da cidade e começa a funcionar na próxima segunda-feira, 13
Total em recursos disponibilizados para o Tocantins com a medida é de R$ 126.448.800,00. O valor é referente à primeira de três parcelas de R$ 600
Mais de 3,6 mil ventiladores pulmonares não estão mais em operação e precisam passar por manutenção
O recurso é proveniente do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais
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Tribunal vai repassar verba ao estado para ajudar no combate ao COVID-19| Foto divulgação[/caption]
O Poder Judiciário de Goiás vai destinar ao Estado R$10 milhões. O dinheiro servirá para ajudar no combate à pandemia de coronavírus (Covid-19). O valor será transferido para o fundo Estadual da crise. O recurso é proveniente do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais.
O presidente do Tribunal de Justiça de Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, informaram a decisão na sexta-feira, 20, durante reunião com o governador do Estado, Ronaldo Caiado. “Desde início da minha gestão, eu ressalto a importância dos Poderes caminharem em harmonia. Num momento tão grave como este, o Poder Judiciário traz sua contribuição para auxiliar o Governo do Estado nesta luta para resgatar a tranquilidade do povo goiano, com o controle desta pandemia”, explicou o presidente do TJGO.
As verbas oriundas da prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais são medidas alternativas à prisão, que pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. É aplicada, em regra, em sentenças inferiores a quatro anos de reclusão, de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, sem previsão de regime fechado.
A destinação da verba para o Governo do Estado é amparada pelo o artigo 13, da Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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