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Linhas de crédito poderão ser concedidas a pessoas físicas ou jurídicas e visam ajudar empreendedores nesse momento de crise

Chefe do Executivo municipal, empossado nesta sexta-feira, no entanto, salientou que a gestão é do governo do estado

De acordo com o candidato do PSD, o benefício vai atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade em Goiânia

Trabalhadores com dados incompletos precisam concluir cadastro

Unidade será implantada na região Leste da cidade e começa a funcionar na próxima segunda-feira, 13

Total em recursos disponibilizados para o Tocantins com a medida é de R$ 126.448.800,00. O valor é referente à primeira de três parcelas de R$ 600

Mais de 3,6 mil ventiladores pulmonares não estão mais em operação e precisam passar por manutenção

O recurso é proveniente do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais [caption id="attachment_243132" align="alignnone" width="630"] Tribunal vai repassar verba ao estado para ajudar no combate ao COVID-19| Foto divulgação[/caption] O Poder Judiciário de Goiás vai destinar ao Estado R$10 milhões. O dinheiro servirá para ajudar no combate à pandemia de coronavírus (Covid-19). O valor será transferido para o fundo Estadual da crise. O recurso é proveniente do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais. O presidente do Tribunal de Justiça de Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, informaram a decisão na sexta-feira, 20, durante reunião com o governador do Estado, Ronaldo Caiado. “Desde início da minha gestão, eu ressalto a importância dos Poderes caminharem em harmonia. Num momento tão grave como este, o Poder Judiciário traz sua contribuição para auxiliar o Governo do Estado nesta luta  para resgatar a tranquilidade do povo goiano, com o controle desta pandemia”, explicou o presidente do TJGO. As verbas oriundas da prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais são medidas alternativas à prisão, que pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro.  É aplicada, em regra, em sentenças inferiores a quatro anos de reclusão, de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, sem previsão de regime fechado. A destinação da verba para o Governo do Estado é amparada pelo o artigo 13, da Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Alojamento oferece banho quente, camas e refeições para desabrigados que sofrem com frio que vem fazendo na cidade

Conflitos que envolvem problemas na renegociação de dívida de Estados com União também entram na mira das ações

Bombeiros militares e cães de resgate irão auxiliar nas buscas pelo local do rompimento da barragem que aconteceu no dia 25 de janeiro

Com revogação de liminar que lhe assegurava fornecimento de medicamento de alto custo para tratar a neuromielite óptica, Francisca das Chagas Sales, entrou  com outro processo último dia 5 de janeiro, desta vez contra a União e o Estado

Ação inclui doação de cobertores, alimentos, leite integral, fraldas, enxovais de bebê e cheques habitacionais no valor de R$ 3 mil e repasse de R$ 190 mil à prefeitura

Parlamento grego tem que aprovar medidas como aumento de impostos e reforma do sistema de pensões até quarta-feira (15)

Valor deve ser destinado à recapitalização dos bancos ou a custos de eventuais falências. Terceiro programa de ajuda pode elevar o socorro para 86 bilhões de euros