Saída de ministra do Turismo por composição é diferente dos governos anteriores

A surpreendente substituição de Daniela Carneiro (União-RJ) pelo deputado Celso Sabino (União-PA) no Ministério do Turismo representa uma mudança significativa na postura da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comparação com governos anteriores.

A demissão de Daniela Carneiro, pressionada pelo União Brasil, marca uma alteração na composição do logotipo ministerial no primeiro ano de mandato, com o objetivo de garantir maior fidelidade do partido nas votações no Congresso. Esse movimento chama a atenção de especialistas, uma vez que ocorre nos primeiros seis meses do governo.

Durante as gestões de Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, as demissões de ministros no primeiro ano de governo ocorreram geralmente em decorrência de denúncias de corrupção.

Quando Lula assumiu a presidência pela primeira vez em 2003, ele optou por não fazer mudanças ministeriais em seu primeiro ano de mandato. Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, as trocas de ministros por acomodação de partidos aliados geralmente ocorrem apenas a partir do segundo ano de mandato.

Fernando Henrique demitiu três ministros no primeiro ano de seu governo, incluindo o Ministro da Aeronáutica, Mauro Gandra, por suspeitas de tráfico de influência no Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Na gestão de Dilma, ocorreu o dobro de demissões no mesmo período, mas todas sob suspeita de corrupção.

A mais emblemática foi a demissão de Antonio Palocci da Casa Civil, após denúncias de enriquecimento ilícito durante seu mandato como deputado federal, entre 2006 e 2010. Durante a administração de Bolsonaro, houve três demissões, sendo a primeira delas a de Gustavo Bebianno da Secretaria -Geral da Presidência. Ele teve atritos com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente.

Vice-liderança

A situação de Daniela Carneiro mudou, pois ela não conta mais com o apoio do seu partido, o União Brasil, para manter sua posição como vice-líder do governo na Câmara. Essa mudança ocorre como uma estratégia do Planalto para garantir a fidelidade do partido nas votações no Congresso, visto que o governo não possui uma base sólida.

Em paralelo, o Centrão está sendo atendido pela substituição da ministra Nísia Trindade, que ocupa a pasta da Saúde e possui um perfil técnico. No entanto, Lula está resistindo a essa pressão e mantendo a ministra em seu cargo.

“Troca de ministro para acomodação de aliados é algo normal nesse modelo de presidencialismo de coalizão, que Lula procura resgatar. A precocidade chama atenção neste caso, e se explica pelas particularidades atuais na relação entre governo e Congresso. (Arthur) Lira é um presidente da Câmara poderoso e, embora a distribuição de emendas tenha aumentado, a distribuição de cargos ainda é efetiva para construir uma base”, comentou o cientista político Ricardo Ribeiro.

Joyce Luz, cientista política e pesquisadora do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), analisa que no início do governo, o presidente Lula arriscou ao lidar com o União Brasil e percebe a necessidade de uma mudança no Ministério do Turismo quando as dificuldades com o partido atingiu um ponto crítico durante as votações de interesse do governo.

Um exemplo disso foi a análise dos decretos de Lula que modificaram o marco do saneamento, onde nenhum deputado da União Brasil apoiou o governo. Outro momento delicado ocorreu na votação da Medida Provisória dos Ministérios, no final de maio, quando 15 dos 50 deputados presentes da União Brasil se posicionaram contra a medida que reestruturaram o governo.

A pesquisadora destaca que o governo petista já cedeu a aliados, desde a formação do governo, massas que normalmente seriam destinadas a correligionários do presidente. Um exemplo disso é o Ministério do Planejamento, que foi entregue à ex-presidente Simone Tebet (MDB).

“Lula tenta retomar com o Congresso um modelo de distribuição de ministérios para construir governabilidade, por saber que é insustentável usar a distribuição de emendas em cada votação. Este é um modelo que funciona quando o governo tem uma agenda legislativa mais curta, o que não é o caso”, explicou.

Especialistas e aliados do governo no Congresso estão avaliando que os recentes desafios enfrentados fizeram com que o presidente Lula passe a adotar uma postura mais ativa em relação aos parlamentares e se envolva mais diretamente na relação com o Legislativo. No mês passado, Lula se reuniu duas vezes com o presidente da Câmara e convocou uma reunião com os líderes dos partidos aliados no Senado. E, na noite de ontem o mesmo movimento foi feito e contou ainda com a presença de líderes dos partidários.

Um dos gestos mais contundentes de Lula em sua relação com o Congresso foi um almoço realizado durante uma viagem ao Pará, no qual o presidente posou ao lado de Celso Sabino. Durante o encontro, o presidente exibiu uma camisa personalizada do Remo, um clube de futebol de Belém, presente dado por Sabino.

Um interlocutor de Lula no governo anterior, ao fazer uma avaliação reservada, destacou que momentos como esse, de maior informalidade e proximidade com parlamentares, eram características marcantes do estilo do petista em suas gestões anteriores, mas até então praticamente inexistentes no atual governo.

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), líder do bloco composto por nove partidos na Câmara, incluindo o União Brasil, afirma que as deficiências na articulação política podem ser corrigidas com a participação mais direta do presidente. “Lula tem muita habilidade e experiência política, e conta com a simpatia da maior parte dos parlamentares. Ele tem que trazer para si essa responsabilidade da articulação”, afirmou.