Deputados estaduais querem mínimo obrigatório de 50% de emendas para Saúde e Educação

Alego Deputados Emendas Parlamentares

Na contramão das pretensões do governo estadual de aumentar as verbas para a Saúde, os deputados estaduais articulam para reduzir de 70 para 50% o mínimo obrigatório das emendas parlamentares para Saúde e Educação no Estado. O percentual é estabelecido pela Constituição Estadual, por isso, apenas é alterado por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). E é isso o que busca um grupo de parlamentares na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Os deputados estão cientes de que não será possível o reajuste de 1,2 para 2% das verbas impositivas para o próximo orçamento. Após a frustração de duas tentativas de coleta do mínimo de 14 assinaturas para tramitação de uma PEC, para garantir o aumento, esse assunto foi deixado de lado. Agora, na busca por flexibilização das emendas, as negociações são pela equiparação do mínimo de 50%, o mesmo utilizado pelo Congresso Nacional.

Assim, nesta terça-feira, 21, os deputados Henrique César, Carlos Cabral, Wilder Cambão (líder do governo) se reuniram com o presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), para tratar sobre o assunto.

Ao Jornal Opção, Cabral se limitou a dizer que as conversas estão em fase inicial e que nada ainda foi definido.

Mais verbas

Enquanto o Parlamento estadual busca a redução de recursos direcionados para a Saúde, por exemplo, o governo estadual tem buscado mais verbas justamente para essa área. Nessa segunda-feira, 20, o governador Ronaldo Caiado (UB) e secretários se encontraram com a bancada de deputados federais para solicitar deles direcionamento das emendas parlamentares para a Saúde estadual.

Segundo cálculos do governo, o custeio dos 35 hospitais estaduais têm consumido R$ 3,2 bilhões, fora a folha salarial que fica em torno de R$ 300 milhões. Foram pedidos R$ 130 milhões da bancada e R$ 10 milhões em emendas de cada deputado, apenas um se comprometeu: o deputado Zacharias Calil (UB).

Deputados estaduais querem reduzir percentual de emendas para Saúde e Educação

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