Centrão puxa para si Agência de Águas por causa do Marco do Saneamento

Como a Agência Nacional de Águas (ANA) adquiriu mais poder com o Novo Marco Regulatório do Saneamento, os parlamentares do chamado Centrão no Congresso Nacional decidiram tomar para si o controle da autarquia federal.

Para tanto, no parecer da medida provisória (MP) na Câmara dos Deputados que modifica alterações na Esplanada dos Ministérios, a agência foi removida do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, e levada ‘à força’ para o Desenvolvimento Regional. Essa pasta está sob o controle de Waldez Góes. Ele é apadrinhado do senador Davi Alcolumbre (UB-AP).

O Marco Regulatório concedeu competência à ANA, por exemplo, para editar regras referentes à prestação de serviços públicos de saneamento básico. Outra prerrogativa é a regulação tarifária, a padronização dos instrumentos para as empresas negociarem com o poder público e a caducidade dos contratos firmados no setor. Tudo isso chamou a atenção e voracidade do Centrão, que não abrirá mão desse poder.