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Contrato OS OVG Saúde

Projeto que dobra o período de vigência para organizações sociais (OS) em Goiás para 24 anos foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em tempo recorde. O documento chegou à Casa no último dia 6, foi aprovado pela Comissão Mista, no dia posterior, houve a aprovação no plenário, em sessão pela manhã e à tarde.

Um parecer breve do relator do projeto na comissão, assinado pelo deputado estadual Francisco Oliveira (MDB), havia apenas um resumo do que seria o projeto enviado pela governadora. De imediato, a proposta deve beneficiar entidades que possuem contrato com o governo estadual, mas que vencem em 2023 e 2024. Dentre elas: a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir) e o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (IdTech).

Houve a elaboração de uma minuta propondo uma reforma ampliada da legislação estadual que qualifica as entidades como ‘OS’. Além disso, envolve a questão do chamamento público para celebração de contratos com o Estado. No entanto, aos deputados foi enviado apenas um projeto contendo dois pontos principais. O primeiro é a prorrogação do prazo limite para contrato e novo chamamento público, sendo uma adequação sobre a forma como diretores podem ser dispensados.

Gestão

Três contratos vencem no próximo ano e em 2024 somam cerca de R$ 742,8 milhões. Das OS beneficiadas com a medida, a OVG presta serviços ligados à assistência social para o governo estadual; a Agir cuida de quatro hospitais estaduais e prestes a vencer o prazo de gestão do Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), em Goiânia; e o IdTech gere dois hospitais.