STJ reconsidera decisão e libera candidatura de Adair Henriques, o Vovô do Jeep

Adair Henriques da Silva (PSDB), o Vovô do Jeep, teve o pedido de reconsideração da sua inelegibilidade aceito após a decisão monocrática que havia suspendido seus direitos políticos. A reportagem está em busca do contato dos advogados envolvidos no caso para que se manifestem.

A nova decisão foi proferida pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em tutela cautelar antecedente. Com isso, os direitos políticos de Adair foram restabelecidos liminarmente, permitindo que ele registre sua candidatura nas eleições de 2026.

Na primeira decisão, o ministro havia considerado que o trânsito em julgado da condenação por improbidade administrativa teria ocorrido apenas em 17 de junho de 2025. A partir dessa data, a suspensão dos direitos políticos se estenderia até 2030.

Ao reconsiderar o caso, porém, Falcão reconheceu os argumentos apresentados pela defesa de que o trânsito em julgado havia sido certificado na origem em 8 de novembro de 2019. Dessa forma, segundo o entendimento apresentado no pedido, o prazo de cinco anos da suspensão teria terminado em 8 de novembro de 2024.

A decisão também cita que o Supremo Tribunal Federal (STF), em recurso relacionado ao caso, já havia restabelecido liminarmente os direitos políticos de Adair para permitir o registro de sua candidatura em 2026. O ministro considerou que esperar o julgamento definitivo do recurso poderia esvaziar o resultado útil do processo, uma vez que o calendário eleitoral está em andamento.

Apesar do restabelecimento, a decisão é provisória e não impede que o julgamento do recurso produza posteriormente uma decisão desfavorável ao político. Na prática, contudo, a decisão do STJ retira, neste momento, o impedimento que ameaçava sua candidatura a deputado federal pelo PSDB.

Com a decisão, Vovô do Jeep ganha uma nova condição para disputar a eleição deste ano. O PSDB de Goiás aposta no nome para ampliar suas chances de conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados.

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