Votação do projeto que diminui recesso dos vereadores é adiada

Plenário concedeu vistas ao vereador Antonio Uchoa que fará uma emenda aditiva ao projeto alterando os dias das sessões ordinárias da casa

O projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) do vereador Paulo Magalhães (SD) que quer reduzir o recesso parlamentar na Câmara Municipal de Goiânia deveria ter sido votado na sessão da última quinta-feira (26/3). Entretanto, após a aprovação do pedido de vistas do vereador Antonio Uchoa (PSL), o projeto não foi votado.

Uchoa prometeu devolver o projeto na sessão da próxima terça-feira (31) com uma emenda aditiva. Com a alteração, o vereador pretende que a emenda estabeleça que as sessões ordinárias da Câmara sejam realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h. Atualmente as sessões ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras, no mesmo horário.

Em entrevista ao Jornal Opção Online Antonio Uchoa já havia criticado os dias das sessões. De acordo com ele, já que o projeto quer fazer com que os vereadores sejam mais produtivos “podiam fazer a semana de trabalho de segunda a sexta e não só de terça a quinta, como é atualmente”. O que é a sua proposta.

“Acho que essa proposta atende o desejo do colega Paulo de reduzir o recesso dos vereadores, de 90 dias para 45 dias”, ressaltou Uchoa.

Redução do recesso

O projeto de Paulo Magalhães foi apresentado em agosto de 2013 e estabelece que a sessão legislativa anual seja entre 1º de fevereiro e 15 de julho e de 1º de agosto a 31 de dezembro, ao invés do período praticado atualmente: 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

Desse modo, o recesso dos vereadores diminuiria de 90 para 45 dias. Ao defender o projeto, Magalhães afirmou que o “prazo que dispomos atualmente é insuficiente para apreciar e votar todos os projetos em tramitação na Casa”. O vereador afirmou ainda que vai procurar os colegas para aprovar a matéria.

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