Votação do distritão é adiada; partidos sugerem retorno das coligações

Para que possam valer em 2022, medidas precisam ser aprovadas até, no máximo, o começo de outubro deste ano – um ano antes das próximas eleições

Plenário da Câmara dos Deputados | Foto: Câmara dos Deputados

Reunião da comissão especial que analisa mudanças no sistema eleitoral, na Câmara dos Deputados, encerrou reunião de discussão do distritão no começo da madrugada desta quinta-feira, 5, sem votar o projeto. Caso aprovado, a proposta muda o sistema atual, de representação proporcional por partido, para um onde os deputados passam a ser eleitos independentemente do desempenho de sua respectiva sigla.

Em julho, a relatora da matéria, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), sugeriu que fosse adotado o distritão nas próximas eleições, que ocorrem em 2022, mas que, para o processo eleitoral seguinte, passe a vigorar o distrital misto, que é a escolha de metade dos parlamentares por eleição majoritária e metade por proporcional.

Apesar dos nomes parecidos, a eleição majoritária do distrital e o distritão possuem suas distinções, uma vez que, no primeiro, é eleito um candidato em cada distrito que é desenhado dentro do estado. Já no distritão, vencem a disputa todos os candidatos mais votados no Estado. Nas últimas semanas, Abreu chegou a elaborar um documento que alterava as eleições presidenciais. No entanto, a matéria foi descartada.

Apesar de uma nova reunião da comissão especial estar marcada para às duas horas da tarde desta quinta-feira, 5, não há certeza se o projeto será ou não votado. Além de aprovação na comissão, a matéria provavelmente ainda precisará ser aprovada no plenário da Câmara dos Deputados.

Proposta polêmica, o distritão divide opiniões. Para resolver as questões pontuadas pelos apoiadores do projeto quanto ao enxugamento de partidos, o PT, contrário ao novo sistema, chegou a sugerir o retorno das coligações nas eleições proporcionais. Isso, como uma forma de se manter o sistema atual. Ao fazer a nova proposta, o Partido dos Trabalhadores contou com o apoio de outros que não concordam com o distritão, como o PSD, PDT e setores do MDB e PSB. Alguns parlamentares do DEM também se mostraram favoráveis a debater o assunto.

Com a intenção e evitar a mudança de sistema, os líderes devem tentar aproveitar o tempo que resta antes da votação para convencer integrantes do chamado Centrão a desistirem dessa alteração. Aqueles que apoiam o novo sistema, no entanto, demonstram pouca disposição em negociar.

Apesar de terem sugerido a volta das coligações como alternativa para solucionar a problemática dos partidos pequenos e de diretórios pouco estruturados de grandes siglas, na dificuldade em conseguir candidatos, parlamentares temem que o retorno seja barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Senado. O distritão, no entanto, também não tem tanta popularidade entre os senadores. Para que as novas medidas estejam em vigor em 2022, é preciso que sejam aprovadas até, no máximo, o começo de outubro deste ano – um ano antes das próximas eleições.

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