Votação das contas da gestão Lúcio Flávio causa polêmica na OAB-GO

Sessão extraordinária terminou com pedido de vistas: conselheiros acusam gestão de tentar aprovar relatório no afogadilho. Aliado nega e fala em “críticas políticas”

Presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva| Foto: Divulgação OAB-GO

A sessão extraordinária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizada na tarde da última quarta-feira (24/8) causou controvérsia entre os conselheiros da gestão Lúcio Flávio de Paiva Siqueira.

Isso porque foi lido e colocado em votação o relatório confeccionado pelo advogado Luciano de Paula Cardoso, da Comissão de Orçamento e Contas, sobre o balanço do primeiro ano da administração do presidente da seccional goiana. Um grupo de dissidentes que integra o conselho se revoltou com a rapidez da tramitação (pois o parecer só foi entregue no dia da sessão) e criticam a “falta de transparência” e “truculência” com que o processo está sendo conduzido.

O documento, que tem mais de 500 páginas, é a compilação dos dados obtidos por meio da auditoria independente contratada pela atual gestão, de um parecer da Controladoria do Conselho Federal da OAB e contém as depesas e receitas do ano passado. Um pedido de vistas foi concedido, mas a votação final já foi marcada para as 11 horas desta sexta-feira (25/8), quando uma nova sessão extraordinária será realizada.

Dissidente Leandro Bastos

“Gastaram oito meses para fazer essa prestação e estão dando um dia e meio para que analisemos todo o conteúdo. Há diversas inconsistências, só que fica impossível apontar tudo. Há também indícios que nos causam estranheza, como o descumprimento parcial da proposta Orçamentária, mas não temos como comprovar porque precisaríamos de tempo para tanto”, lamentou Waldemir Malaquias da Silva.

Em entrevista ao Jornal Opção, o advogado, que rompeu com a gestão Lúcio Flávio no começo do ano, alertou ainda para o fato de que se trata de uma prestação de contas “extemporânea”. Isso porque, segundo determina o provimento 101 de 2003, as seccionais têm até o dia 30 de abril do ano subsequente para apresentar o balanço do exercício. No entanto, o próprio Conselho Federal prorrogou o prazo de apresentação dos balancetes para 29 de agosto, acatando pedido da diretoria, que alegou “completa bagunça na contabilidade, herança de gestões passadas”, o que impossibilitava fazer um comparativo contábil de 2015 com 2016.

E é justamente porque tem até a próxima segunda-feira (29) para entregar as contas devidamente chanceladas pelo conselho seccional que a OAB-GO corre contra o tempo.

“Esse grupo, que foi ao Conselho Federal pedir intervenção em Goiás, é o que reclama da falta de tempo para analisar o balanço. Querem que não cumpramos o prazo para ter argumentos para o pedido sem fundamento que fizeram. É pouco tempo? Sim, quando se quer fazer uso político, o prazo é muito curto mesmo. Quem realmente se preocupa com a saúde financeira da Ordem teria acompanhado todos os processos no Portal da Transparência, a maioria dos documentos sempre esteve ali para toda a classe”, rebateu o procurador-geral, José Carlos Issy.

Aliado do presidente, José Carlos Issy

No entanto, Leandro Bastos, ex-presidente da Comissão de Orçamento e Contas que foi destituído em maio, refuta a justificativa da gestão Lúcio Flávio e fez questão de destacar a “truculência” com que o presidente conduziu a sessão. “Ele patrolou, atropelou a discussão. Como sempre, foi agressivo, irônico e jocoso. Pautaram uma prestação de contas em tempo recorde, não houve uma apresentação com antecedência razoável. A convocação foi feita na segunda [21] para votar definitivamente na sexta [25]. Sem contar que o relator demonstrou desconhecimento da prestação, teve dificuldade em responder nossos questionamentos”, lamentou.

Bastos relata que Lúcio Flávio chegou ao ponto de, em resposta aos insistentes questionamentos do conselheiro Sérgio Murillo, mandar-lhe ser candidato, vencer a eleição e virar presidente para “decidir como a sessão deveria ser conduzida”.

O procurador-geral, no entanto, minimiza a situação, destacando que as críticas são eminentemente políticas. “Não existe fundamento para esse alarde todo, no ano passado a prestação foi do mesmo jeito e você escutou alguém reclamar? Não. Agora, somos um colegiado, [Waldemir] Malaquias tem a opinião dele, Leandro [Bastos] tem a dele, mas quem decide é a maioria. Para se ter ideia 36 conselheiros já anteciparam voto pela aprovação. É um grupo que faz uso político de toda situação”, arrematou.

Apesar dos questionamentos dos conselheiros, a expectativa é que o relatório da prestação de contas da gestão Lúcio Flávio de Paiva Siqueira seja aprovado.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.