Visitas íntimas serão limitadas nas penitenciárias, afirma Depen

Resolução prevê que a administração poderá exigir o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou resolução no Diário Oficial da União em que estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas. A administração prisional deverá cumprir as novas regras.

Conforme um dos artigos do documento, a administração poderá exigir o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal, bem como a demonstração documental de casamento ou união estável. Nele também está previsto que, em caso de substituição da pessoa cadastrada, deverá ser obedecido prazo mínimo de 12 meses.

O texto também pontua que não será admitida a visita conjugal por pessoa menor de 18 anos, exceto nos casos de casamento ou união estável devidamente formalizada em registro público. A pessoa visitante, acompanhada de criança ou adolescente, só poderá se submeter a visitas íntimas se o estabelecimento penal dispuser de local adequado para espera.

Uma resposta para “Visitas íntimas serão limitadas nas penitenciárias, afirma Depen”

  1. no meu ponto de vista não deveria ter esse tipo de visita a cadeia tem que ser um lugar de sofrimento em ambas as partes o detento tem que sentir na pele o quanto a cadeia é ruim pra nunca mais querer voltar ali antigamente não tinha isso o bandido tem que pagar com dor o que ele fez la fora

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.