Vereadores rejeitam aumento de IPTU e Iris sofre derrota esmagadora na Câmara

Prefeito foi mais uma vez derrotado na Câmara Municipal em proposta que jogava nas costas dos contribuintes incompetência da gestão 

Marcelo Gouveia e Larissa Quixabeira

Colecionando derrotas na Câmara Municipal, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), amargou mais um revés na sessão desta quarta-feira (22/11).

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Mesmo após jogar pesado, pressionando aliados e tentando “convencê-los”da suposta importância do aumento contínuo do IPTU na capital, a oposição articulou junto inclusive à base do decano e conseguiu derrubar o veto do prefeito por 29 votos a apenas 4 favoráveis ao peemedebista.

Havia o receio de que uma manobra — revelada com exclusividade pelo Jornal Opção — pudesse ser usada de forma a esvaziar o plenário para impedir que houvesse os 18 votos necessários para a votação. No entanto, a tentativa foi frustrada e a sociedade goianiense venceu.

Articulação

A sessão desta quarta-feira chegou a ser suspensa por 20 minutos para que vereadores da base se reunissem com representantes do Paço, entre eles, os secretários de Finanças e de Governo, Alessandro Melo e Samuel Almeida, e o presidente da Agetul, Alexandre Magalhães.

A tentativa para persuadir os parlamentares quanto à manutenção do veto foi criticada por parlamentares, inclusive pelo peemedebista Clécio Alves. Na tribuna, ele ironizou a articulação e disse que o Paço estava dando “um remédio” para que os vereadores mudassem de opinião e votassem junto aos interesses da administração.

Presente na reunião, o vereador Anselmo Pereira (PSDB) negou as acusações e disse que, durante o encontro, foram apresentados apenas “argumentos técnicos e tributários”. “Não teve nenhuma apresentação de barganha ou remédio”, disse.

A articulação pesada, entretanto, não prosperou e os vereadores imputaram nova derrota à gestão Iris, que será, agora, obrigada a reajustar o IPTU tendo apenas a inflação como fator de atualização.

Tentativa de acordo

Durante o encontro com os secretários de Iris, vereadores de oposição ainda tentaram costurar com o Paço um acordo para aumentar o piso da lei que reajusta o IPTU. Caso as tratativas fossem para frente, os vereadores derrubariam o veto e votariam, logo em seguida, outro projeto que tramita na Casa para estabelecer o IPTU contínuo apenas para imóveis acima de R$ 500 mil, com emenda modificativa que aumentaria o piso para R$ 1 milhão.

Representado pelos secretários, o Paço, entretanto, teria se mostrado irredutível à tentativa de acordo e pressionado os parlamentares para manterem o veto. Sem espaço para diálogo, ao menos cinco vereadores se retiraram da reunião e voltaram ao plenário.

Retomada a discussão, ainda demorou mais de uma hora para que os vereadores votassem a matéria e derrubassem o veto do prefeito, por um placar esmagador.

O projeto vetado

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O projeto de Elias Vaz — aprovado em outubro deste ano com 31 votos favoráveis e nenhum contrário — altera o artigo 5º da Lei 9.704, de 4 de dezembro de 2015, que modificou a Planta de Valores Imobiliários e estabeleceu aumentos anuais para os cerca de 670 mil imóveis da capital. Os índices variam de 5% a 15% mais a inflação até que o imposto seja equiparado ao valor venal dos imóveis.

Aplicando essa regra, alguns contribuintes tiveram que pagar até 21% a mais de IPTU neste ano e esse valor poderia subir ainda mais. Seguindo a lei em vigor hoje, parte dos imóveis da capital vai sofrer, em quatro anos, 75,23% de aumento real no imposto mais a inflação. Somente os imóveis com valor venal de até R$ 200 mil ficariam isentos, pagando imposto reajustado com base na inflação acumulada do ano anterior.

A matéria aprovada pela Câmara e vetada pelo prefeito suspende os aumentos contínuos e define como base de cálculo para 2018 apenas o reajuste referente à inflação acumulada.

Importante destacar que a lei, que vigora desde o ano passado, foi aprovada pelo então prefeito Paulo Garcia (PT). Apesar de condenar veementemente o projeto durante a campanha de 2016, o atual prefeito mudou de ideia e agora insiste para que a Câmara mantenha seu veto e, assim, permita que a cobrança seja feita. O objetivo é, claro, aumentar a arrecadação.