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Goiânia

Prefeito de Goiânia vetou projeto que garante pagamento de benefício aos servidores públicos

Após o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), ir a Câmara Municipal de Goiânia e comemorar a situação positiva das contas da prefeitura, vereadores questionam o veto de Iris em relação a data-base dos servidores. Segundo o secretário Municipal de Finanças, Alessandro Melo, o balanço financeiro indicou que a “arrecadação cresceu R$ 227, 7 milhões e houve uma evolução da receita nominal de 24, 31% com relação ao mesmo período em 2017”. Mas mesmo com os números positivos, Iris enviou, na última terça-feira (30/10), veto à matéria aprovada e um novo projeto que exclui o pagamento retroativo do direito.

Com dois anos de atraso, o projeto que concede a revisão geral dos vencimentos dos servidores, a chamada data-base, referente aos anos de 2017 e 2018, foi aprovado no dia 10 de outubro. Segundo a prefeitura, o veto se justifica pela falta recursos para efetuar o pagamento retroativo da reposição salarial, que dizem somar mais de R$ 90 milhões. Em documento encaminhado para a Câmara Municipal, a prefeitura argumenta que “criou-se uma nova despesa comprometendo o equilíbrio orçamentário do Município”.

Em novo projeto, o prefeito não prevê o pagamento retroativo e reduz o número de parcelas de oito para seis vezes iguais e consecutivas a partir de outubro de 2018. A vereadora Priscilla Tejota (PSD), relatora do veto do prefeito ao projeto afirmou ao Jornal Opção que defenderá a derrubada do veto de Iris e o arquivamento da nova matéria que exclui o pagamento retroativo do direito. “Minha sugestão é que seja derrubado o veto para que o servidor receba o benefício integral”, disse.

Presidente da Comissão Mista da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Lucas Kitão (PSL) afirmou à reportagem que o prefeito descumpriu um compromisso firmado com a Câmara Municipal. “A Câmara aceitou o parcelamento em oito vezes com a justificativa de que seria pago a partir de outubro. Foi triste ver que ele descumpriu esse acordo e ainda deu mais um balão no servidor”, alegou.

“Ele [Iris] tirou dos servidores a esperança de começar a receber esse benefício ainda no mês de outubro. Provavelmente com o trâmite na Casa, o projeto ainda vai demorar para ser efetivado e pagar os servidores. A discussão ainda ficou mais preocupante porque o prefeito se nega a pagar o retroativo. É um direito do servidor”, garantiu Lucas Kitão.

Segundo a presidente da CCJ, vereadora Sabrina Garcês (PTB), o veto do prefeito deve ser analisado na próxima semana. “O importante é garantir ao servidor que vamos lutar para garantia da manutenção dos diretos deles”, disse.

“O secretário afirmou que teve um superávit de R$ 300 milhões, enquanto esse projeto geraria um impacto de apenas R$ 90 milhões. Então o prefeito tem dinheiro para pagar esse direito dos servidores”, ressaltou Sabrina.