Vereadores articulam para barrar “cheque em branco” a Iris no Orçamento de 2018

Proposta do Executivo quer autorização para remanejar 30% da despesa para o ano que vem — quase a totalidade dos recursos disponíveis

Gustavo Cruvinel e Lucas Kitão | Fotos: Alberto Maia

O vereador Gustavo Cruvinel (PV) entregou à Comissão Mista da Câmara Municipal, na última terça-feira (27/6), seu relatório à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, no qual apresentou emenda modificativa para reduzir de 30% para 5% o limite para remanejamento do total de despesas. Na prática, a medida impõe mais rigor aos gastos da Prefeitura de Goiânia.

Atualmente, o prefeito pode utilizar como quiser, sem autorização do Legislativo, quase um terço do orçamento previsto. Tal percentual de 30% significa entregar a totalidade dos recursos disponíveis: isso porque 46% dos gastos vão para o pagamento da folha de funcionários, outros 20% são destinados à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), sobrando, consequentemente, pouco mais de 30% para investimentos, obras e benefícios.

Justamente por isso, Cruvinel se uniu a um grupo de vereadores que articulam para barrar o que chamam de “cheque em branco” a Iris Rezende (PMDB). Em entrevista ao Jornal Opção, o parlamentar do PV garantiu que não se trata, em absoluto, de travar o governo, mas garantir maior participação da Câmara. “5% seria um montante razoável para amparar a qualquer problema, intempérie, que ele tiver durante a gestão. Ademais, o que precisar além disso, basta solicitar, que o plenário liberará. Temos que ter maior participação no direcionamento dos recursos”, argumentou.

A previsão do Orçamento 2018 é de gastos em cerca de R$ 4,6 bilhões, assim, caso aprovada a mudança proposta pelo relator, a gestão do peemedebista teria R$ 240 milhões para gastar como quiser: “É um valor razoável para poder resolver qualquer eventual emergência que surgir.”

Presidente da Comissão Mista, Lucas Kitão (PSL) também entende que a proposta é inovadora na capital goiana, mas já praticada em diversas outras cidades. “O relatório do vereador Gustavo Cruvinel é muito bem feito, pois se baseou em audiências, contou com auxílio do TCM-GO e até do próprio município. Diminuir o percentual é de remanejamento é uma maneira da Câmara participar mais das decisões”, defendeu.

Para ele, se for aprovado da maneira como quer a base do prefeito, o Legislativo estará se curvando ao Executivo e abrindo mão de uma prerrogativa importante. “Não teremos voz nas políticas públicas de nossa capital”, alertou.

Aliados ao resgate

Zander Fábio durante entrevista nesta quinta-feira | Foto: Alexandre Parrode

Na última terça-feira (27), a Comissão Mista não conseguiu apreciar o projeto devido a pedido de vistas em conjunto de Paulo Daher (DEM) e Zander Fábio (PEN) que afirmaram “precisar de mais tempo” para avaliar a proposta de redução do remanejamento para o Executivo.

Ao Jornal Opção, o vereador do PEN questionou o percentual apresentado pelo relator. Para ele, 5% não é razoável e, por isso, estuda apresentar voto em separado para ser votado com uma proposta mais “camarada” à gestão Iris.

“Defendo a mudança primeiro para não ser incoerente, votei no ano passado o aumento do remanejamento de 20% para 30%. Então entendo que relatório foi muito bem feito, mas não podemos fazer política da oposição por oposição, quando vi que passa de 30% para 5%, mesmo que no entendimento de muitos vereadores nós passamos a ter suposta valorização da Câmara, vejo de maneira equivocada”, explicou.

Segundo ele, o cálculo que os vereadores oposicionistas estão fazendo seriam equivocados, pois os 70% de folha de pagamento não é um recurso real. “Estamos falando do remanejamento, do recurso que sobra. Por exemplo, o prefeito não pode retirar dinheiro de uma área para destinar a saúde e educação, que têm verbas carimbadas, mas podem precisar de mais?”, questionou.

Além disso, Zander Fábio defende maior quantidade de recurso à disposição do Executivo para enfrentar surtos e epidemias, como zika vírus e dengue. Questionado pela reportagem haveria problema em solicitar à Câmara o recurso, que pode ser aprovado rapidamente, ele respondeu: “Você acha que saúde espera? A vida espera? O tramite de um processo que muitas vezes pode chegar aqui e ter ação política de quanto pior melhor”.

Por fim, o aliado de Iris foi misterioso sobre o que pretende fazer após o fim do pedido de vistas: “Posso entregar o relatório diminuindo o índice mais ainda, aumentando… Inclusive sem mexer em nada ou posso tentar achar um equilíbrio. Acho índice de 30% bem elevado, que pode ser medido, mas ação não pode ser feita com ódio e pensamento político.”

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