Vereadora propõe fechar trânsito na rua 8 em feriados e fins de semana

A matéria, de autoria da vereadora Aava Santiago, segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara

O projeto de lei municipal intitulado “Ocupa o Centro”, de autoria da vereadora Aava Santiago | Foto: divulgação

Um projeto da vereadora Aava Santiago (PSDB), intitulado “Ocupa o Centro”, tem como finalidade fechar a rua 8 (Centro – próximo a rua do Lazer) – entre a Avenida Anhanguera e a rua 4 -, para fortalecer a cultura local. A expectativa é que a restrição ocorra a partir das 18h, às sextas e aos sábados e, durante todo o dia, em domingos e feriados, ampliando o trecho em que a população poderá circular sem disputar espaço com carros e motos.

“Nossa ideia é fortalecer a rua 8, que já tem um trecho de calçadão, como espaço democrático para manifestações culturais e de lazer, especialmente pelo fácil acesso por parte de diferentes grupos. Precisamos devolver ao Centro a tradição de ser confluência da diversidade urbana, inclusive para a população das periferias”, explica Aava.

De acordo com o texto, as atividades realizadas na rua 8 dependerão de autorização prévia das secretarias responsáveis e deverão respeitar os níveis máximos de ruídos e outros parâmetros de incomodidade estabelecidos por lei. As entidades da sociedade civil e as empresas poderão firmar parcerias com o poder executivo para fornecerem estrutura temporária a eventos, como banheiros químicos, geradores de energia, serviço de limpeza e outros equipamentos.

O texto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em seguida, para dois turnos de votação em plenário. Se o texto for sancionado ou promulgado, caberá ao poder executivo regulamentar a lei, determinando as secretarias responsáveis pela execução do projeto.

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