Vereador apresenta novo projeto para diminuir recesso parlamentar para 30 dias

Paulo Magalhães também foi o autor da lei que diminuiu o tempo de descanso dos vereadores de 92 para 45 dias

O vereador Paulo Magalhães (PSD) irá apresentar em sessão plenária desta quinta-feira (2/2) novo Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) para modificar o artigo 76, alterando o período do recesso legislativo da Câmara de Vereadores de 45 para 30 dias. De acordo com o projeto, as sessões legislativas deverão ocorrer de 15 de janeiro a 21 de julho; e no segundo semestre, de 1º de agosto a 25 de dezembro.

Durante a última legislatura, o vereador Paulo Magalhães conseguiu no dia 15 de dezembro, após longos quase quatro anos, aprovar a lei, também de sua autoria, diminuindo o recesso dos parlamentares pela metade, ou seja, de 92 para 45 dias. Atualmente, as sessões legislativas ocorrem do dia 1º de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 31 de dezembro.

Nessa perspectiva, Paulo Magalhães havia se comprometido a reapresentar um novo projeto diminuindo para 30 dias o recesso dos vereadores. “O queremos é garantir a paridade de tratamento com o trabalhador brasileiro, no que diz respeito ao tempo destinado as férias, garantindo mais tempo para discussão, apreciação e votação das matérias em pauta”, esclareceu Magalhães.

Segundo o vereador, desde que propôs a redução do recesso parlamentar, em agosto de 2013, seu objetivo era a redução para 30 dias. No entanto, ele não contou com o apoio dos pares. Paulo Magalhães chegou a propor uma emenda substitutiva, diminuindo o recesso para 30 dias, após manifestação da sociedade, que acabou sendo rejeitada em plenário.

“Tive muita dificuldade na legislatura anterior de conseguir aprovar aquele Projeto. Realmente espero que com o apoio, principalmente, dos novatos esses próximos quatros anos sejam diferentes. A sociedade mostrou na última eleição o que deseja de uma parlamentar, trabalho e compromisso com uma cidade melhor para todos”, afirmou.

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