Veículos escolares poderão transportar profissionais de saúde durante a pandemia

Substitutivo foi apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (DEM) com intuito de reduzir a superlotação no transporte coletivo e segue para votação no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 30, o substitutivo do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM), que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usarem veículos de transporte escolar para conduzir profissionais da saúde e pessoas que necessitarem de atendimento médico, enquanto houver suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia de Covid-19. O projeto agora segue para o Senado.

A proposta prevê que os recursos para o uso dos veículos venham do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O goiano apresentou um substitutivo à proposta da deputada Carmen Zanoto (Cidadania-SC) e deputada Dorinha Seabra (DEM-TO).

Texto aprovado

Com a aprovação do texto, durante a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas de educação básica, os veículos de transporte escolar, atualmente subutilizados, serão destinados para o uso dos trabalhadores da saúde e das pessoas que necessitam de atendimento médico.

Os veículos de transporte escolar que fizerem o transporte serão obrigados a respeitar normas sanitárias que evitem a propagação da covid-19, incluindo o distanciamento mínimo na acomodação dos passageiros, que têm de usar máscaras de proteção individual e álcool 70% ao entrar e sair