Vecci e ministro discutem criação de fontes de financiamento para setor cultural
30 setembro 2015 às 19h10
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Seminário promovido pelo deputado defendeu a adoção de ações proativas na área, ainda que com poucos recursos
A captação de novas fontes de investimentos e o fortalecimento da economia da cultura foram alguns dos temas vitais tratados durante o seminário nacional realizado na terça-feira (29/10), pela Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura, na Câmara dos Deputados.
Presidente da subcomissão, o deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB) abriu o evento defendendo a aliança com o Ministério da Cultura para que o setor cultural seja trabalhado com ações proativas, ainda que com poucos recursos. “Dentre nossas ações está a apresentação de uma espécie de cardápio de projetos atrativos para que os deputados possam alocar recursos por meio de emendas para a cultura. Vamos discutir na Comissão Mista de Orçamento a alocação de recursos via emendas e projetos”, disse.
Além dessa iniciativa para captar novas fontes de recursos, Vecci citou o Projeto de Lei (PL 1964/2015) de sua autoria que visa conceder empréstimos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para as atividades ligadas à economia criativa. “Temos que criar condições para que a cultura possa permanecer com seus recursos, apesar do corte de gastos, e por que não ampliar as fontes”, frisou.
Convidado para o debate, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que o país nunca pensou em garantir o seu desenvolvimento cultural, e que é preciso rever essa “subestimação” que se tem com a área. Ele defendeu o aumento do orçamento para a cultura, assim como a captação de novas formas de recursos para ampliar o acesso a todos.
Juca também criticou o atual modelo de financiamento da Lei Rouanet, que, segundo ele, concentra 90% dos recursos para a região Sudeste. “A lei não cumpriu nenhuma das metas que se propôs. O Brasil tem que ter a coragem de enfrentar esse problema e corrigir o erro”, disse solicitando o apoio dos parlamentares para a aprovação do ProCultura, projeto que altera a Lei Rouanet e que tramita hoje no Senado.
O ministro abordou também a necessidade de o país investir na economia da cultura, a exemplo de outras nações. “Aqui, quando se pensa em desenvolvimento, fala-se das economias tradicionais, quando, em outros países, a economia da cultura já ultrapassou a automobilística. É importante investir nesse setor que cresce mesmo nos momentos de crise”, afirmou Juca.