TSE mantém cassação da prefeita de São Domingos e convoca nova eleição

Etélia Vanja foi condenada por compra de votos, abuso do poder econômico, fraude, corrupção e captação ilícita de recursos. Novo pleito será no dia 14 de junho

A pouco mais de um ano das eleições de 2016, a cidade de São Domingos, no Norte goiano, terá que ir às urnas no dia 14 de junho para eleger novos prefeito e vice. Este será o terceiro pleito desde 2012.

Isso porque o ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu, de maneira definitiva, mais um pedido de liminar da então mandatária, Etélia Vanja Gonçalves (PDT).

Ela e o vice, Ruy de Oliveira Pinto, foram condenados pelo TRE-GO por compra de votos, abuso do poder econômico, fraude, corrupção e captação ilícita de recursos. Ao negar o pedido, o ministro afirmou: “Do exame dos autos verifica-se a presença de elementos probatórios suficientes que permitem a condenação da autora pela prática de captação ilícita de sufrágio e de captação ilícita de recursos de campanha.”

Além deles, o marido de Etélia, o ex-prefeito Gervásio Gonçalves da Silva, é acusado por irregularidades ocorridas na eleição suplementar de 2013. Em decisão de primeiro grau, os réus foram cassados, mas inconformados com a determinação, interpuseram recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que foi negado.

Conforme esclarece o promotor eleitoral de São Domingos, Douglas Chegury, a partir desta decisão do TSE estão confirmadas as novas eleições suplementares para o município. A votação será realizada no dia 14 de junho de 2015. Confira aqui a Resolução nº 239 do TRE-GO, com o respectivo calendário eleitoral.

Entenda

Nas eleições de 2012, o prefeito Oldemar de Almeida Pinto Filho, que concorria à reeleição, teve seu mandato cassado por decisão judicial, tendo sido realizado pleito suplementar em julho de 2013, quando Etélia Vanja e seu vice foram eleitos.

Em razão das irregularidades ocorridas no pleito suplementar, tais como doação de combustível, compra de votos, transporte ilegal de eleitores, falsidade documental na prestação de contas, corrupção eleitoral, abuso do poder e fraude, o Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs ações eleitorais para a cassação dos diplomas de Etélia e Ruy.

No final do mês de agosto de 2014, o juízo eleitoral acatou o pedido formulado pelo órgão ministerial, cassando o mandato da administradora municipal e do vice.