O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta sexta-feira, 16, o julgamento que pode cassar as chapas das eleições de 2020 do Partido da Mulher Brasileira (PMB) e do Avante. Os ministros terão até a próxima quinta-feira, 22, para votar, ou seja, uma semana.

A relatoria é do ministro Nunes Marques, que votou pela cassação do PMB, mas não do Avante. Ainda restam seis votos dos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, Isabel Gallotti, Raul Araújo, Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.

Caso as chapas do PMB e do Avante sejam cassadas, os vereadores Pastor Wilson (PMB) e Edgar Duarte (PMB), além dos parlamentares Thialu Guiotti (Avante) e Geverson Abel (atualmente no Republicanos), perderão seus mandatos na Câmara Municipal de Goiânia.

É importante destacar ainda que Abel está de licença por ter assumido a titularidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa de Goiânia (Sedec). Em seu lugar está o suplente Jaiminho (Avante).

Tanto o PMB, quanto o Avante, estão sendo julgados por fraude nas cotas de gênero nas eleições de 2020. O julgamento agora é em terceira e última instância.

Outros julgamentos

Na próxima sexta-feira, 23, o TSE também julgará se o Agir, antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC), o Partido Social Cristão (PSC) e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) também cometeram fraude nas cotas de gênero nas eleições de 2020.

O relator também é o ministro Nunes Marques. A duração do julgamento novamente será de uma semana em plenário virtual. Em Goiânia, os vereadores que podem perder seus mandatos são Paulo Henrique da Farmácia (Agir) e Leia Klebia (Podemos), que foi eleita pelo PSC.

Atualmente, o PRTB não possui cadeiras na Câmara de Goiânia, uma vez que os Bruno Diniz e Santana Gomes, que foram eleitos pelo partido, já perderam seus mandatos.

Ao todo, nove cadeiras da Câmara estão sendo questionadas na Justiça. Léo José, que foi eleito pelo PTB também aguarda decisão do TSE, mas julgamento ainda não foi marcado. Ele chegou a perder o mandato no ano passado, mas conseguiu liminar para recuperar o mandato e aguar decisão do tribunal superior.

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