TSE aprova registro de candidatura e Alto Horizonte tem novo prefeito

Documento deveria ter sido protocolado em julho de 2012, ano das eleições municipais. Decisão do tribunal foi unânime a favor de Oildo Silveira. Foram 7 votos a favor

Prefeito Oildo Silveira (PP) (à esquerda), o mais votado em outubro passado, com seu vice, Silvestre Fróis (PSDB). Foto: Marcello Dantas

Prefeito Oildo Silveira (PP) (à esquerda), o mais votado em outubro de 2012, com seu vice, Silvestre Fróis (PSDB). Foto: Marcello Dantas

O vai e volta de prefeitos na cidade de Alto Horizonte, na Região Norte do Estado, ganhou novo capítulo na noite da última terça-feira (20/5). Pela segunda vez, o prefeito eleito nas eleições de outubro, Oildo Silveira (PP), e seu vice, Silvestre Frois (PSDB), retornaram aos cargos. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) saiu por volta das 20h.

Por incrível que pareça, o documento apreciado pelo TSE se refere ao registro da candidatura de Oildo como candidato no pleito de 2012, que deveria ter sido protocolado até o dia 5 de julho daquele ano. Então candidato, o prefeito teve o pedido negado pela Justiça de Uruaçu nas últimas eleições municipais, mas mesmo assim disputou com força de liminar e acabou se elegendo.

Na certidão de julgamento em que a reportagem teve acesso consta que a decisão foi unânime no plenário da Corte: foram sete votos a favor de Oildo. O processo tinha como relator o ministro Gilmar Mendes e a sessão era presidida por Dias Toffoli. Além deles, votaram com o relator Rosa Weber, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva e Luciana Lóssio. De acordo com a decisão, o prefeito ficará no cargo até o fim do mandato.

Em entrevista ao Jornal Opção Online nesta quarta-feira (21), Oildo afirmou que agora pretende “colocar as contas em ordem”. Para o prefeito, a troca de chefes do Poder Executivo não traz prejuízos à população. O político argumentou que a prestação de serviços foi contínua desde o pleito eleitoral.

Um decreto assinado hoje demitiu mais de 250 comissionados da prefeitura. Nesta manhã, o pepista se reuniu com os ex-secretários. Até o momento, quatro já foram nomeados: o da Saúde, da Assistência Social, da Educação e de Recursos Humanos.

Contas rejeitadas

A candidatura de Oildo também havia sido indeferida por ele ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, pois teve as contas referentes aos anos de 2007 e 2008 rejeitadas. Na época, o político era gestor administrativo do ex-prefeito Luiz Borges da Cruz (PSDB), o Cabo Borges.

No início deste ano, o pepista foi afastado por outra decisão judicial, dando lugar ao segundo colocado no pleito, Hernandes Maurício da Silva (PMDB), e seu vice José Antônio Vieira (PDT).

Três prefeitos

O Paço Municipal de Alto Horizonte teve três prefeitos desde as últimas eleições municipais. De 1º de janeiro a 22 de abril de 2013 quem administrou foi o vereador Waltemy Braz (PSDB). Em abril, Oildo finalmente assumiu o posto, de onde foi tirado em fevereiro de 2014.

O peemedebista Henrnandes Maurício da Silva (à esquerda), o juiz Murilo Vieira, e o vice,  José Antônio Vieira (PDT), durante diplomação, em Uruaçu. Foto: Márcia Cristina/Jornal Cidade/Uruaçu

O peemedebista Henrnandes Maurício da Silva (à esquerda), o juiz Murilo Vieira, e o vice, José Antônio Vieira (PDT), durante diplomação, em Uruaçu. Foto: Márcia Cristina/Jornal Cidade/Uruaçu

Já Hernandes e o vice ficaram no poder de 27 de fevereiro deste ano até ontem. Em março de 2013, os dois foram diplomados pelo juiz Murilo Vieira de Faria no cartório da 50ª Zona Eleitoral de Uruaçu, que atende mais dois municípios do Norte goiano.

Porém, no dia da posse uma liminar do TSE cancelou o ato de cerimônia. A justificativa era a de que se fossem empossados, seria causado tumulto no município pelo entra e sai de prefeitos.

O peemedebista foi o segundo colocado nas eleições e ingressou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando sua diplomação, já que era o único candidato com o registro válido.

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