TSE abre ação contra Lula e Alckmin por suposto abuso de poder em desfile de Carnaval

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a uma ação apresentada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval de 2026. A ação questiona o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levou à Marquês de Sapucaí um enredo dedicado à trajetória de Lula.

A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, que considerou que os fatos apresentados pelo Novo podem, em tese, configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Com a abertura do processo, Lula e Alckmin foram citados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.

A ação não representa uma condenação ou conclusão de que houve irregularidade. O caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os argumentos apresentados pelo partido e as defesas dos envolvidos.

Novo aponta uso de recursos públicos

Segundo o Novo, o desfile teve R$ 9,65 milhões em recursos públicos, provenientes dos municípios de Niterói e do Rio de Janeiro, do governo do Estado do Rio de Janeiro e da Embratur. O partido sustenta que a utilização desses recursos, associada à homenagem ao presidente em um ano eleitoral, teria proporcionado exposição nacional a Lula.

A representação questiona se o desfile ultrapassou os limites de uma manifestação artística e passou a funcionar como uma forma de promoção eleitoral. A discussão envolve justamente a relação entre a liberdade de expressão artística e as regras que disciplinam a disputa eleitoral.

Documentos relacionados ao caso já haviam registrado questionamentos sobre o desfile. Em abril, o próprio TSE mencionou uma ação que buscava apurar se a apresentação da escola teria extrapolado os limites da manifestação artística e assumido características que poderiam ser analisadas sob a legislação eleitoral.

Homenagem a Lula

A Acadêmicos de Niterói, que estreou no Grupo Especial do Carnaval do Rio em 2026, apresentou o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O tema abordou a trajetória pessoal e política do presidente e foi desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins e pelo enredista Igor Ricardo.

A escola desfilou na Marquês de Sapucaí em fevereiro, em meio às discussões sobre a possibilidade de a homenagem representar propaganda eleitoral antecipada. O desfile recebeu ampla exposição e também provocou questionamentos judiciais.

Antes do Carnaval, o TSE já havia sido provocado a analisar o caso. A discussão chegou à Corte em meio aos questionamentos sobre o financiamento público da apresentação e sobre os limites da homenagem em um ano de eleição presidencial.

Escola terminou rebaixada

Apesar da repercussão nacional provocada pelo enredo, a Acadêmicos de Niterói terminou o Carnaval na 12ª e última colocação do Grupo Especial, com 264,6 pontos, e foi rebaixada para a Série Ouro. A escola havia conquistado o acesso à elite do Carnaval carioca no ano anterior.

O processo que tramita no TSE, porém, não está relacionado ao resultado da agremiação na apuração do Carnaval. A análise da Justiça Eleitoral se concentra nas possíveis implicações eleitorais do desfile, especialmente em relação ao uso de recursos públicos e à eventual promoção de candidatura.

Agora, Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar suas defesas. Depois dessa etapa, o processo seguirá para análise da Justiça Eleitoral.