Discord suspende transmissões ao vivo no Brasil após decisão da ANPD

As transmissões ao vivo no Discord foram suspensas no Brasil nesta segunda-feira, 17, após determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A medida tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes na internet. A decisão foi tomada pela agência na última quarta-feira, 12, como medida preventiva. O Discord teve três dias úteis para cumprir as determinações.

Apesar da suspensão das lives, a plataforma continua funcionando normalmente no Brasil. A decisão da ANPD atinge apenas os recursos de vídeo em tempo real e o compartilhamento de tela. O recurso de vídeo já aparece indisponível para os usuários.

A decisão ocorre em meio ao aumento da pressão sobre plataformas digitais por causa da segurança de crianças e adolescentes. Nas últimas semanas, o assunto ganhou ainda mais repercussão depois que a primeira-dama Janja da Silva afirmou que o Discord deveria ser retirado do ar “imediatamente”.

A declaração foi feita após o caso de uma adolescente que tirou a própria vida durante transmissões em grupos da plataforma. Em nota, o Discord disse que os recursos de vídeo são uma parte importante da experiência oferecida aos usuários. A empresa afirmou ainda que está conversando com o governo brasileiro para tentar reverter a suspensão.

“Em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil. O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”, afirmou a empresa.

O Discord informou que pretende encontrar, junto à ANPD, uma solução para que os recursos voltem a funcionar no país. A empresa também disse que está disposta a discutir medidas para tornar o ambiente digital mais seguro.

Representantes da plataforma têm uma reunião com integrantes da ANPD ainda nesta segunda-feira, na sede da agência. Além da nota enviada à imprensa, o Discord publicou uma carta aberta aos usuários. No texto, a empresa afirmou que está cumprindo a determinação brasileira e classificou o momento como “sério”.

O que continua funcionando

A suspensão não impede o acesso ao Discord. Usuários brasileiros continuam podendo trocar mensagens de texto e utilizar os recursos de áudio em conversas privadas, grupos e servidores. Também seguem disponíveis as demais funções da plataforma que não dependem de vídeo em tempo real ou compartilhamento de tela.

Conhecido principalmente entre gamers, o Discord permite a criação de comunidades e servidores para conversas por texto, voz e vídeo. A plataforma também é usada para acompanhar e participar de transmissões ao vivo.

A empresa afirmou ainda que mantém equipes responsáveis por identificar e remover conteúdos e usuários que descumpram as regras do serviço.

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