Troca no Iphan preocupa setores ligados à cultura, patrimônio e turismo

Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás divulga nota em que critica a substituição das superintendências sem critérios técnicos, o que caracterizaria um desmonte do órgão

A troca de comando no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Goiás tem causado apreensão em setores ligados à cultura, patrimônio e turismo no Estado. Ouvidos pelo Jornal Opção, representantes das secretarias Estadual e Municipal de Cultura, do Conselho Estadual de Cultura e da Goiás Turismo manifestaram preocupação com a substituição da ex-superintendente Salma Saddi pelo professor universitário Allyson Ribeiro, indicação do deputado federal Professor Alcides. Nesta terça-feira, 24, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) do Estado divulgou nota em que engrossa o coro dos contrários à mudança.

Salma Saddi foi exonerada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na quarta-feira, 18. À frente da superintendência regional desde 2000 (quando ainda abrangia Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins), a historiadora tem, entre os serviços prestados, a coordenação do dossiê de candidatura da Cidade de Goiás ao título de Patrimônio da Humanidade e o tombamento do conjunto art déco do Centro de Goiânia.

O receio das pessoas ouvidas pelo Jornal Opção é com a possibilidade de descontinuidade dos projetos. “Existe uma preocupação, porque a superintende estava lá há bastante tempo e se desenvolveu profissionalmente nessa área. A ação [dela] foi muito importante para poder transformar a Cidade de Goiás em Patrimônio Histórico da Humanidade”, citou o secretário de Estado da Cultura, Edival Lourenço.

Ele lista projetos em andamento por meio de parceria entre o governo do Estado e o Iphan, como a Chefatura de Polícia da Praça Cívica, o Sexto Batalhão da Polícia Militar da Cidade de Goiás e a restauração do Teatro Pompeu de Pina, em Pirenópolis. A ação conjunta possibilitou, ainda, a reforma da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, em Pilar de Goiás.

De acordo com o secretário, os investimentos oriundos dessa parceria chegaram a aproximadamente R$ 20 milhões. Outros projetos estão em fase de negociação, como a reforma do altar da Igreja de Nossa Senhora das Mercês e a conclusão do dossiê para o reconhecimento das cavalhadas de Goiás como Patrimônio Imaterial.

O secretário de Estado da Cultura ressalta a necessidade de capacitação técnica para ocupar o cargo de superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. “O Iphan é um órgão técnico de excelência, refinado, não dá para fazer mais ou menos”, afirma. Lourenço diz, ainda, que espera conhecer o novo superintende o mais rapidamente possível. “Espero que possamos estabelecer uma parceira como a que vinha existindo, de forma tranquila e produtiva”.

De acordo com Lourenço, caso a troca de comando abra um “vazio” nas ações que envolvem a Secult e o Iphan, Goiás poderá ter prejuízos. “A área política deveria colocar uma pessoa com capacidade técnica”, afirma.

Capital

O secretário municipal de Cultura de Goiânia, Kleber Adorno, faz ressalvas semelhantes. “Substituições políticas são normais desde que atendam também aos requisitos técnicos. Não conheço [o novo superintendente], ele vai assumir por indicação política e, se tem qualificação técnica, que é o essencial, provavelmente aquele que o indicou também se responsabilizará”, afirma.

Kleber Adorno diz que, atualmente, Iphan e Prefeitura de Goiânia atuam juntos na revitalização do coreto da Praça Cívica e do relógio da Avenida Goiás – ambos do período de fundação de Goiânia. Além disso, todo o centro da capital é tombado pelo governo federal. “Temos uma parceria importante na fiscalização e acompanhamento de todos esses prédios históricos”, explica. “A Salma estava há muito anos [no cargo], é uma funcionária de carreira competente. Espero que o novo superintendente também seja competente, pois essa função exige conhecimento específico do patrimônio material e imaterial”, afirma.

Presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral é outro que vê com cautela a mudança no Iphan. “Vejo como perda. Lamento [a exoneração de Salma] independentemente de quem vai entrar. Perdemos uma pessoa assertiva, que entregava resultados rápidos e tinha proximidade com o Iphan nacional”, avalia.

Segundo Amaral, o comentário não tem o objetivo de desabonar Allyson Ribeiro, mas diz que “é natural que aja uma descontinuidade dos projetos em andamento”, pois “não se constrói um relacionamento em Brasília, na Unesco, da noite para o dia”. De acordo com o presidente da Goiás Turismo, o Iphan está trabalhando diretamente com o governo estadual na estruturação do Caminho de Cora e que há intenção de conseguir a chancela de Patrimônio Natural da Humanidade para a Chapada dos Veadeiros, no Nordeste goiano.

“Estamos com quase um ano de governo, isso passa muito rápido, as entregas são sempre muito difíceis, por burocracia e política. Estamos trabalhando muito redondo, com muitos parceiros, e o Iphan é um dos principais deles”, afirma Fabrício Amaral. “Não queremos entrar na questão política nem criar um ambiente hostil para quem está chegando, mas temos de ter uma gratidão a quem tanto fez”, ressalva.

Conselho de Arquitetura e Urbanismo

Na tarde dessa terça-feira, 24, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de Goiás entrou na polêmica. Em nota, assinada com outras entidades, o CAU afirmou que o governo federal promove o “desmonte” do Iphan, por meio da nomeação de pessoas “sem formação ou experiência” nas superintendências de todo o Brasil.

“Convocamos todos os arquitetos e urbanistas, historiadores, arqueólogos, antropólogos, sociólogos e demais especialistas no campo do patrimônio cultural, servidores públicos, organizações e lideranças populares para se mobilizarem em defesa do Iphan, contra a nomeação sem critérios técnicos objetivos para os cargos de definição de políticas de preservação do patrimônio cultural material e imaterial”, diz a nota (leia a íntegra abaixo).

Integrante do Conselho Estadual de Cultura, Aguinaldo Caiado, que era diretor de Patrimônio Histórico e Artístico da Agência Pedro Ludovico (Agepel) durante o processo de reconhecimento de Patrimônio Histórico pela Cidade de Goiás, também está cético com a troca na superintendência do Iphan. “Não conheço a pessoa que está sendo indicada, mas parece não ser um profissional dessa área”, diz.

Segundo Aguinaldo, Alysson Ribeiro tem condições de se preparar. “Mas patrimônio é uma coisa enorme, muito extensa, exige conhecimento de cartas patrimoniais, conhecimento da história, conhecimento dos bens in loco, tem de conhecer todo o patrimônio de Goiás”, avalia.  De acordo com ele, mesmo que haja um corpo técnico para dar suporte, o “superintendente tem de “peitar” algumas coisas desejadas pela sociedade, além de “ter articulação com restauradores e pessoas da política cultural.”

 

Manifestação contra os ataques ao IPHAN e seus servidores

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (ABEA), a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA), o Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil), a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq), a Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vêm expressar à sociedade brasileira seu repúdio aos ataques promovidos pelo Governo Federal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com a substituição de seus superintendentes estaduais por agentes públicos sem formação e sem experiência para compreenderem o Patrimônio Cultural brasileiro e a riqueza da cultura popular do nosso país, como ocorreu com as recentes nomeações dos Superintendentes do Iphan nos Estados de Goiás e Paraná e no Distrito Federal (Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2019).

A atual administração do país, por meio da nomeação de pessoas sem formação ou experiência, busca desmontar o IPHAN, extinguindo as políticas de preservação construídas ao longo de 82 anos. As ações contra os servidores públicos e contra a estrutura do Estado Brasileiro atingem e prejudicam as políticas públicas do país e não atendem ao interesse público. O apagamento da memória e degradação do ambiente urbano prejudicarão toda a população do Brasil, de modo irreversível.

Defendemos a valorização das carreiras de servidores afeitas à preservação de nosso patrimônio cultural, com critérios que respeitem o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal de 1988.

 

Convocamos todos os arquitetos e urbanistas, historiadores, arqueólogos, antropólogos, sociólogos e demais especialistas no campo do patrimônio cultural, servidores públicos, organizações e lideranças populares para se mobilizarem em defesa do Iphan, contra a nomeação sem critérios técnicos objetivos para os cargos de definição de políticas de preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

 

Nivaldo Andrade Junior – Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)

Cícero Alvarez – Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)

João Carlos Correia – Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA)

Luciana Schenk – Presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP)

Diretoria da Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA)

Leonardo Barci Castriota – Presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil)

Angela Gordilho – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq)

Renato Gama-Rosa Costa – Coordenador da Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil)

Jorge Eremites de Oliveira – Presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)

Maria Filomena Gregori – Presidente de Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

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