Trecho de Anápolis entra na previsão dos leilões da União a serem realizados em 2016

Anúncio foi feito pela presidente da República Dilma Rousseff (PT) durante a abertura do ano legislativo do Congresso Nacional, em Brasília, na tarde desta terça-feira (2/2)

Jefferson Rudy/Agência Senado

Discurso da presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso durou quase 40 minutos, no qual fez balanço do governo em 2015 e anunciou medidas para 2016 | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O plano de ações para acelerar o plano de concessões no setor de logística foi tratado como uma das prioridades do governo federal em 2016 no discurso da presidente Dilma Rousseff (PT) durante a sessão solene de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (2/2), em Brasília (DF). A presidente falou por quase 40 minutos.

Parte das previsões no setor de infraestrutura e logística da União para 2016 é o leilão dos trechos Anápolis (GO)/Estrela d’Oeste (SP)/Três Lagoas (MS) e Palmas (TO)/Anápolis da Ferrovia Norte-Sul, como citado por Dilma em seu discurso na tarde de hoje.

Além desses dois, a parte que liga Barcarena (PA) a Açailândia (MA) e outro trecho, Lucas do Rio Verde (MT)/Miritituba (PA), esse da Ferrovia dos Grãos, também estão previstos para serem leiloados em 2016.

Para os aeroportos, o plano de concessões inclui Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), com previsão de realização dos leilões no primeiro semestre do ano, anunciou Dilma.

Portos

“Em 2016, faremos o leilão de 26 terminais em portos públicos, seis dos quais já em março, além da conclusão da análise dos 41 pedidos de autorização dos terminais de uso privado já entregues pelos investidores.” Outra ação é a conclusão dos estudos para construção de 11 rodovias federais, com seis desses trechos incluídos nos pacotes de leilões do governo federal, anunciou Dilma.

Dilma defendeu a construção de agenda construída em parceria com o Congresso que possibilite uma “transição do ajuste fiscal para uma reforma fiscal”. O objetivo, segundo a presidente, é a busca de mais confiança na economia brasileira.

A petista disse que é necessário limitar a evolução das despesas públicas. “Queremos adotar um processo continuado de reforma de nossos programas, de nossas políticas, a fim distorções e eliminar excessos e visando preservar todas aquelas que são essenciais.”

De acordo com a presidente, é preciso preservar os programas sociais com as adequações necessárias à realidade econômica. “Nós cabe enfrentar o desafio maior para a política fiscal, que é a sustentabilidade da previdência social.” Em 2050, a população aposentada será três vezes maior do que o número de pessoas em atividade.

Uma nova proposta que aprimore as regras de aposentadoria por tempo de trabalho e de contribuição será discutida com a sociedade e encaminhada ao Congresso, informou Dilma em seu discurso.

Dilma lembrou que a redução de 8,3% do custo da máquina pública, acima da inflação, em 2015. “Nesse ano daremos continuidade à política de controle dos gastos de custeio […] cabe destacar a continuidade da reforma administrativa.”

Vaias

Ao citar a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como medida provisória, Dilma foi vaiada no plenário do Congresso. “As principais medidas temporárias são a aprovação da CPMF e a prorrogação da desvinculação de receitas da União (DRU) pelo Congresso Nacional.” O barulho das vaias foi seguido por aplausos de apoiadores da presidente, tanto nas galerias quando entre deputados e senadores.

No plenário, um pequeno grupo de parlamentares levou placar com a mensagem “Xô, CPMF” com letras em amarelo num fundo azul.

Além da CPMF, Dilma afirmou que é preciso adotar a desvinculação de receita dos estados (DRE) e municípios (DRM). “As três esferas de governo precisam de mais flexibilidade para gerir o orçamento e de mais receitas para dar mais sustentabilidade da transição do ajuste fiscal para a reforma fiscal até que as reformas de médio e longo prazo comecem a produzir seus efeitos”, descreveu.

“Sei que muitos têm dúvidas e até mesmo se opõem a essas medidas, em especial a CPMF, e têm argumentos. Mas peço que considerem a excepcionalidade do momento”, pediu Dilma.

Ano da retomada

A presidente afirmou que o trabalho será incansável para que 2016 seja o ano da retomada do crescimento econômico. “É importante avaliar, no entendo, que o volume exportado cresceu 10,1%, atingindo o maior patamar da história do comércio exterior brasileiro”, ressaltou em seu discurso.

Com foco em 32 mercados prioritários, as ações de promoção comercial do governo federal serão feitas de forma integrada, afirmou Dilma. “Nossa expectativa para o saldo da balança comercial em 2016 é de US$ 35 bilhões, o que buscaremos incansavelmente.”

A terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, também foi anunciado por Dilma em seu discurso.

Combate ao Aedes aegypti

Parcerias com os Estados Unidos e outras ações para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus zika, da dengue, febre amarela e chikungunya, também foram incluídos no discurso da presidente no Congresso. “Se o mosquito não nascer, o vírus não tem como viver”, destacou Dilma sobre a tarefa de evitar a proliferação do Aedes aegypti.

Com o aumento de registro de casos de microcefalia em crianças nascidas no Brasil e a preocupação mundial com a doença, que pode ser causada pelo zika vírus, Dilma lembrou que o Instituto Butantã, em parceria com o Nacional Institutes of Health (NIH) está na fase três de desenvolvimento de uma vacina contra a dengue, que pode ajudar a combater o zika e a chikungunya.

“Como até o momento não existe vacina, o melhor remédio e enfrentar o mosquito transmissor”, enfatizou, ao lembrar que a situação é tratada como de emergência pela União. Dilma explicou que a rede pública de saúde tem buscado melhorias para atender de forma mais rápida os casos da doença.

A presidente destacou a realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro, que acontecerão de 5 a 21 de agosto, e as Paraolimpíadas, entre 7 e 18 de setembro, e a necessidade de União, estados e municípios cumprirem o cronograma que antecede a realização desses jogos. “No final de abril, o espírito olímpico se espalhará por todo o Brasil com a chegada da tocha olímpica.”

Outros discursos

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Cumprimento, já no plenário, de Dilma e Cunha | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Ao usar seu tempo de discurso, o deputado e presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) destacou o recorde de votação de projetos em 2015, com destaque para as medidas do ajuste fiscal. O parlamentar se colocou à disposição para ajudar na busca de soluções que minimizem os efeitos da crise econômica no País.

Já Renan Calheiros, presidente do Senado, disse que a presença de Dilma na abertura do ano legislativo no Congresso representa “uma demonstração de quem busca o diálogo e procura soluções”. Para ele, o momento é de evitar a “síndrome de Titanic”, na qual o trabalho legislativo se posicionaria sempre a buscar um “destino trágico”.

Renan arrancou risadas ao cumprimentar Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Governo. O presidente do Senado chamou Berzoini de Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que também estava presente.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.