A Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) promoveu na última sexta-feira, 18, a 2ª edição do projeto “Ouvidoria em Ação: Povos Indígenas”, no Instituto de Formação Superior Indígena Takinahakỹ (IFIST), da Universidade Federal de Goiás (UFG). A iniciativa integra o Plano de Ação 2026 da Ouvidoria e tem como propósito aproximar a Justiça Eleitoral das comunidades originárias, ampliando o acesso dessas populações às informações sobre eleições e fortalecendo sua participação política.

Por meio de espaços de diálogo sobre direitos políticos, cidadania e funcionamento do processo eleitoral, o projeto também prevê ações de educação política e a produção de materiais adaptados às necessidades dos povos indígenas. Em entrevista ao Jornal Opção, Myrrhamm (Mihan) Kayapó do Sul, cacique, liderança indígena, psicoterapeuta, fitoterapeuta, reikiana, pesquisadora e primeira advogada indígena de Goiás, ressaltou a relevância da ação. “Eu, como a primeira advogada indígena de Goiás, tenho prazer e felicidade em reforçar essa parte, para ampliar o acesso à população dos povos originários”, declarou.

A liderança parabenizou os povos indígenas fixados em Goiás, citando os Avá-Canoeiros, os Inỹ Karajás, os Tapuia do Carretão, os Xavantes e os Kayapó do Sul, além dos demais que residem, estudam ou moram no estado. Myrrhamm também defendeu maior atenção às demandas indígenas, como a educação, afirmando que é necessário um foco político na área. “A educação é tudo.” Segundo ela, “às crianças precisam ler mais, fazer resumos. Elas precisam ter contato com esses conhecimentos pra depois escrever e publicar isso.” 

Em entrevista ao Jornal Opção, o presidente da Câmara Municipal de Nova América, Cleiton Tapuia, afirmou que o preconceito ainda é o principal fator que afasta as comunidades indígenas do processo eleitoral. Segundo ele, a dificuldade se soma à resistência interna dos partidos e à falta de vagas para indígenas, povos tradicionais e comunidades tradicionais, sobretudo em Goiás.

Ele lembrou que enfrentou esse problema em seu primeiro mandato. “Eu enfrentei muita dificuldade por ser indígena.” Ele defendeu que as legendas abram mais oportunidades e que o indígena possa participar de qualquer partido. Sobre a política interna partidária, disse: “Se ela quiser derrubar ou não te aceitar no partido A ou B, ainda acontece muito.”

Cleiton Tapuia também elogiou a atuação do governo estadual junto às comunidades tradicionais. Segundo ele, “o governo atual tem sido muito bom para as comunidades tradicionais como um todo.” Ele citou como principais avanços a infraestrutura nos territórios, a ampliação de escolas e a construção de uma quadra coberta, resultado, segundo ele, da parceria entre vereador, prefeito e governo do estado. Tapuia também destacou a criação de concurso público com vagas para comunidades tradicionais e defendeu que a medida continue, respeitando cotas para indígenas, quilombolas e kalungas.

Sobre as pautas que devem pesar na decisão dos eleitores indígenas, ele mencionou a garantia de direitos, a preservação e conservação do meio ambiente, a educação e a saúde. Na educação, pediu mais concursos. Na saúde, defendeu a continuidade do cofinanciamento de R$ 20 mil repassado a municípios com terras indígenas, mas criticou as restrições de uso. “O uso dele é muito vago, então a gente é muito restrito”, disse. Ele explicou que o recurso serve para palestras e campanhas como Outubro Rosa e Novembro Azul, mas “não pode ofertar um exame de alto custo, a gente não pode pagar uma cirurgia, um parto com esse recurso.” Como proposta, defendeu mais flexibilidade e autonomia para prefeitos e secretários de saúde aplicarem o dinheiro, sem deixar de lado a prestação de contas.

Primeira edição

Realizada nos dias 10 e 11 de setembro, em Minaçu, a primeira edição do projeto levou atividades a escolas, à Terra Indígena Avá-Canoeiro, a assentamentos, a uma comunidade quilombola e à Universidade Estadual de Goiás (UEG). Na ocasião, o TRE-GO apresentou seus canais de atendimento, distribuiu materiais eleitorais adaptados e levou informações sobre democracia e eleições. 

Um dos destaques foi a cartilha com conteúdo eleitoral traduzido para a língua Avá-Canoeiro: foram entregues quatro exemplares no idioma da comunidade, acompanhados de versões em português com anotações de tradução, além de 50 cartilhas em português e materiais educativos para crianças.

Educação política e inclusão

Entre as ações previstas, estão atividades de educação política sobre cargos eletivos e a importância do voto, com o objetivo de estimular a ocupação de espaços de representação política por integrantes das comunidades indígenas. O projeto também trabalha na desmistificação da função de mesário e na redução da linguagem burocrática utilizada pela Justiça Eleitoral, tornando o conteúdo mais acessível. Outro eixo é a elaboração de cartilhas com a participação da comunidade indígena acadêmica, reunindo informações eleitorais e conteúdos de interesse dos povos originários.

Presenças e parcerias

O encontro contará com a presidente do TRE-GO, desembargadora Elizabeth Maria da Silva, e com o ouvidor regional eleitoral, desembargador Laudo Natel Mateus, coordenador do projeto. A iniciativa reúne instituições parceiras como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDS), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Escola Judiciária Eleitoral de Goiás (EJE-GO), o Museu Antropológico da UFG, o Observatório dos Povos Indígenas de Goiás e a União dos Estudantes Indígenas de Goiás.

Leia também:

MPGO pede nova avaliação antes de retirada de gameleira em Goiânia

Eleições 2026: PL concentra o maior número de candidatos milionários; 30,4% declaram ao menos R$ 1 milhão