TRE garante registro de candidatura de Marcelo Miranda

Relator não acatou impugnação com base no RCED. Na mesma sessão, o pleno do tribunal também aprovou o pedido do candidato a vice, o deputado Marcelo Lelis (PV)

Ruy Bucar

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou na terça-feira (5/8) o registro da candidatura do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) e encerra definitivamente os questionamentos quanto a sua elegibilidade. O relator da matéria, o juiz federal Valdemar Claudio, não acatou a impugnação com base no Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) por considerar que o ex-governador cumpre o prazo de oito anos de inelegibilidade antes da eleição, por tanto no dia cinco de outubro ele está elegível.

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O magistrado não acatou a impugnação com base da rejeição das contas pela Assembleia Legislativa reconhecendo a liminar que cassou a votação por descumprido o regimento interno da Casa. Os juízes Mauro Ribas, José Ribamar, Marcos Antony e Hélio Eduardo acompanharam o parecer do relator e votaram pelo deferimento. Apenas o juiz Zacarias Leonardo votou pelo indeferimento com base no Rced.

Na mesma sessão, o pleno do TRE também aprovou o pedido de registro de candidatura do candidato a vice-governador deputado Marcelo Lelis (PV). Contra Lelis pesava o pedido de impugnação por abuso de poder econômico nas eleições de 2012. O processo não transitou em julgado. Por quatro a dois os juízes consideram que Marcelo Lelis é elegível. O TRE sem questionamento aprovou registro da coligação A experiência faz a mudança formada pelos seguintes partidos (PMDB, PT, PV e PSD) , bem como dos candidatos a deputado estadual e federal e senador.

Marcelo Miranda comemorou a decisão ao lado de correligionários e militantes e na oportunidade reiterou o seu entusiasmo com a campanha que finalmente vai começar. O candidato deve iniciar uma intensa agenda a partir de agora.