Tocantins reduz desmatamento em 55% e é destaque em evento da ONU

Índice, referente ao período de agosto de 2016 a julho de 2017, foi apresentado no Amazon Bonn, durante a COP 23

Marcelo Miranda | Foto: Pedro Barbosa

O Tocantins foi destaque durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23) como o Estado na Amazônia Brasileira que mais reduziu o desmatamento este ano.  Entre agosto de 2016 a julho de 2017, a redução chegou a 55%.

O índice foi apresentado no Amazon Bonn, evento realizado dentro da COP 23, no Museu de Artes Bonn, na Alemanha. Na oportunidade, o governador Marcelo Miranda (PMDB) discursou em defesa do desenvolvimento sustentável da Amazônia e o equilíbrio climático.

“Apesar de saber que ainda temos um infinito caminho a percorrer, o Tocantins tem procurado fazer a sua parte. Esse índice que obtivemos é resultado de muito trabalho, compromisso e boas parcerias”, disse ele, citando exemplos como “o fortalecimento das nossas estratégias de comando e controle, nas ações de fiscalização e monitoramento e, também, graças a toda uma estrutura de inteligência ambiental que estamos adotando no Estado.”

O governador falou ainda do investimento em ações tecnológicas que contribuem para reduzir a emissão de gases de efeito estufa no sistema agropecuário, aumentando a produção e a renda, e preservando os recursos naturais. “É indispensável abordar isso, porque o Tocantins tem sua vocação econômica voltada, especialmente, para o agronegócio”, observou.

Como exemplo, citou o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC):”Somos o primeiro estado da Região Norte, e o segundo do Brasil, a desenvolver as práticas deste programa: com ações tecnológicas que contribuem para reduzir a emissão de gases de efeito estufa em nosso sistema agropecuário.”

Na oportunidade, foi anunciada a criação do Comitê de Proteção à Amazônia (Copal), que terá como objetivo preservar, prevenir, conservar e proteger o bioma Amazônia, especialmente no combate às queimadas.

Outras ações

Por meio do Projeto do Cadastro Ambiental Rural (CAR/Tocantins Legal), fruto de convênio com o Fundo Amazônia, o Tocantins está realizando um raio-x das propriedades rurais, identificando áreas de proteção, nascentes e passivos ambientais. O CAR é uma ferramenta necessária para a regularização ambiental de propriedades rurais que demonstrarão se a propriedade é compatível ambientalmente com o Código Florestal.

O Monitoramento ambiental, via imagens cartográficas, também tem sua contribuição na redução do desmatamento no Tocantins. A Plataforma de Compartilhamento de Informações (PCI – Semarh) possibilita a consulta de imagens resultantes do mapeamento por imagens de satélites de todo o Tocantins e prevê a possibilidade de compartilhar também a base vetorial digital do Estado.

Outro item citado por Marcelo Miranda foi a Implantação do Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Gurupi. O Centro desenvolve trabalhos técnico-científicos para suprir demandas principalmente na área de monitoramento ambiental.

Isso sem contar que o Tocantins finalizou seu Marco Legal, a minuta do Projeto de Lei que institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Serviços Ambientais, com o objetivo geral de promover a economia regional com baixa emissão de gases de efeito estufa e incentivar e fomentar os serviços ambientais nos biomas do Estado.

O ICMS Ecológico é outro instrumento econômico implantado pelo Tocantins. O recurso financeiro é repassado aos municípios que comprovem ações realizadas no ano anterior. Essas ações incluem atividades programáticas na área de educação ambiental, de controle e combate às queimadas, de apoio a unidades de conservação e terras indígenas, de saneamento básico e de conservação do solo.

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