TJGO divulga concurso com 52 vagas para Juiz Substituto

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) anunciou, nesta sexta-feira, 11, o edital do 58º concurso público para juiz substituto. Com 52 vagas previstas, o edital será divulgado oficialmente na próxima segunda-feira, 14. Os interessados podem se inscrever entre os dias 21 de agosto e 4 de outubro, das 16h às 16h.

Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso. Como requisitos, deve ser brasileiro, graduado em direito por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ter mais de 18 e menos de 65 anos na data da posse e apresentar experiência na atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos.

O valor do subsídio inicial para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Goiás é fixado pela Lei Federal nº 14.520/2023, que define um salário inicial a partir de R$ 30.617,25. Das 52 vagas, 10 são destinadas a candidatos negros, 3 para pessoas com deficiência e 2 para candidatos indígenas. Para conferir o edital completo, basta clicar aqui.

Além das 52 oportunidades, o concurso prevê a possibilidade de preenchimento de vagas adicionais que surgirem durante a validade do processo, conforme necessidade de serviço e disponibilidade orçamentária. O valor da taxa de inscrição é de R$ 306,17.

As provas estão previstas para serem realizadas no dia 17 de dezembro, na cidade de Goiânia. No entanto, se houver um grande número de inscritos, a FGV poderá designar candidatos para cidades próximas.

O concurso terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TJGO.

Etapas do concurso

Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva (prevista para 17 de dezembro de 2023, das 13h às 18h).

Segunda Etapa: Prova Escrita Discursiva e Prática de Sentença.

Terceira Etapa: com as seguintes fases, de caráter eliminatório: a) sindicância da vida pregressa e investigação social; b) exame de sanidade física e mental; c) exame psicotécnico.

Quarta Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.

Quinta Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.