Fachin propõe novo código de conduta dos ministros do STF e causa desconforto entre os colegas
Raunner Vinícius Soares
08 dezembro 2025 às 19h48
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu uma discussão dentro da Corte sobre a criação de um novo código de conduta destinado aos ministros do STF e de outros tribunais superiores. A iniciativa, segundo fontes ouvidas no tribunal, tem como referência o modelo adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, considerado um dos mais rígidos da Europa em relação ao comportamento de seus magistrados.
A proposta prevê estabelecer regras claras e possíveis restrições para a participação de ministros em eventos privados, prática que, nos últimos anos, tem gerado críticas recorrentes ao Judiciário brasileiro. A intenção é criar parâmetros mais objetivos para evitar situações que possam levantar dúvidas sobre a imparcialidade ou a exposição excessiva dos integrantes da Corte.
A movimentação de Fachin, no entanto, não foi recebida de forma unânime. De acordo com relatos internos, a iniciativa provocou irritação entre alguns ministros, especialmente aqueles identificados com a ala mais garantista do tribunal, que tradicionalmente participam de encontros, seminários e atividades externas.
Atualmente, o Judiciário já conta com um Código de Ética da Magistratura, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contudo, esse conjunto de normas não se aplica ao STF nem aos demais tribunais superiores, o que abre espaço para a discussão sobre a necessidade de um regulamento próprio.
A proposta ainda está em fase inicial de debate, mas já movimenta os bastidores do Supremo e promete gerar novas discussões sobre transparência, limites institucionais e o papel público dos ministros da mais alta Corte do país.
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