Temer quer reforma no ensino médio ainda em 2016, diz ministro

Mendonça Filho afirmou que proposta será aprovada já neste ano, seja por Projeto de Lei o ou por meio de Medida Provisória

Mendonça Filho, durante coletiva de imprensa | Foto: Jornal Opção

Mendonça Filho, durante coletiva de imprensa | Foto: Jornal Opção

Larissa Quixabeira
De São Paulo

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou na manhã desta quinta-feira (15/9) que o presidente Michel Temer (PMDB) já deu aval para que a reforma do ensino médio seja aprovada ainda em 2016.

Em São Paulo para a abertura do Seminário Internacional “Caminhos para a qualidade da educação pública: Impactos e Evidências”, o titular da pasta afirmou à imprensa que o objetivo é aprovar o projeto de lei que já tramita na Câmara dos Deputados.

Contudo, caso não avance, mesmo com a possibilidade de aprovação de pedido de urgência na tramitação, Mendonça Filho informou que, em despacho na última quarta-feira (14) com Michel Temer, o presidente garantiu aprovação por meio de Medida Provisória (MP).

“Nosso objetivo é aprovar o projeto que está na Câmara que, apesar de não ser ideal, apresentaremos contribuições junto ao relator, deputado Wilson Filho [PTB-PB], para que acrescente substitutivos. Nosso maior empecilho, porém, é a agenda do Congresso Nacional, hoje abarrotada de Medidas Provisórias e, a partir de outubro, dedicada à aprovação de reformas, como a do teto de gastos”, disse o ministro.

“Nosso receio é de que, em meio a tantas discussões importantes do ponto de vista econômico, uma discussão também muito importante, que é a da reforma do ensino médio, fique em segundo plano. Por isso solicitamos junto ao presidente uma Medida Provisória, se necessário, e ele já respondeu positivamente”, concluiu.

Mudanças 

Entre as principais mudanças propostas estão, o enxugamento do currículos e maior flexibilidade para que jovem possa definir sua própria trajetória e ainda uma maior conexão do ensino médio com o ensino técnico.

“São medidas para oferecer mais oportunidades aos estudantes e ajudar a tornar a escola mais atrativa para os jovens”, afirmou Mendonça Filho.

Segundo ele, as propostas foram e ainda estão sendo discutidas com as gestões estaduais de Educação, por meio do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed).

“Estamos convencidos que nossas propostas são consenso entre especialistas na área. Toda a discussão vem sendo feita junto com o Consed, tendo como pressuposto quem faz a educação no nível médio, que são os estados. Então, neste contexto, o MEC age como coordenador do debate, colhendo contribuições de educadores, professores e gestores”, arrematou.

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