Temendo derrota, base e prefeitura travam votação do aumento de IPTU/ITU

Após recuo no aumento de 57,8%, presidente da Casa, Clécio Alves, encerra sessão mais cedo e não põe projeto em pauta. Para ele, vereadores terão mais tempo para reflexão

Clécio Alves encerrou sessão sem votar projeto | Foto: Marcello Dantas/Jornal Opção Online/Arquivo

Clécio Alves encerrou sessão sem votar projeto | Foto: Marcello Dantas/Jornal Opção Online/Arquivo

O projeto que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) de Goiânia e interfere diretamente nas alíquotas da Planta de Valores Imobiliários da capital continua se arrastando na Câmara Municipal de Vereadores. Após a prefeitura recuar o aumento em 18% para o ano de 2015, a expectativa era a de que a matéria fosse apreciada em primeira votação nesta terça-feira (9/12). No entanto, a sessão plenária foi encerrada às 10h30, sem que a proposta fosse apreciada.

A pauta de votação estava enxuta e o anúncio do presidente da Casa, Clécio Alves (PMDB), pegou os vereadores de surpresa — principalmente os de oposição, ausentes durante grande parte da sessão. O peemedebista negou que a intenção é segurar o projeto para que o prefeito, Paulo Garcia (PT), negocie com sua base aliada, que encontrava resistência ao reajuste proposto pelo Poder Executio.

Segundo ele, adiar a votação para amanhã ajuda os colegas a pensar melhor em seus votos. “E não teria dificuldade nenhuma [em votar hoje], mas essa foi uma decisão tomada por mim, como presidente. Até para que não o vereador não tome nenhum tipo de decisão forçada”, disse.

A oposição esperava que a sessão fosse estendida até a tarde e vê outro motivo para o encerramento precoce: uma iminente derrota do Paço Municipal. “Conversando com os vereadores, a impressão que tenho é que a maioria continua contrária ao novo índice. Vendo que perderia, a prefeitura optou por essa manobra para tentar reverter os votos”, avaliou Elias Vaz (PSB).

O pessebista analisa que a intenção do prefeito e da Casa em votar o reajuste nesta terça-feira era clara. De acordo com o pessebista, a prefeitura criou condições para isso, referindo-se à sessão extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), reaberta às 12h15 de segunda-feira (8). Nela, foi apresentado novo valor para o reajuste: de 39,8% para 2015 (antes eram 57,8%), sendo que o índice de 2016 será mantido.

A opinião de Elias Vaz é compartilhada pelo Geovani Antônio (PSDB). “Ficamos sem entender. Se convocou às pressas a reunião da CCJ, isso nos levou a crer que o prefeito e o presidente da Câmara tinham a intenção de colocar o projeto em votação”, pontuou. Por isso, analisa que não houve justificativa em aprovar a matéria rapidamente no colegiado.

Para o vereador, a situação expôs a “total insegurança” de Paulo Garcia em aprovar o reajuste. Além do mais, acredita que a manobra do Poder Legislativo tenha a ver com a eleição da nova mesa diretora, marcada para quinta-feira (11). “Não sei qual a relação, mas talvez tenha alguma, de liberar e aprovar o projeto, facilitando o apoio da base para os candidatos do Paço Municipal à presidência.”

O tucano afirmou ainda que foi avisado sobre o encontro minutos antes da abertura dos trabalhos pelo então presidente da CCJ, Carlos Soares (PT). No lugar do petista, entrou Denício Trindade (PMDB), que ocupava a Secretaria Municipal de Habitação.

A apreciação do projeto deveria ser iniciada apenas 24 horas depois da abertura da reunião de ontem. O prazo respeita o período de interquício, exigido pelo regimento interno da Casa, já que o texto sobre o reajuste sofreu alteração naquela reunião. Conforme a prefeitura, o reajuste significa um incremento de R$ 120 milhões no orçamento de 2015.

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