TCU vê indício de que cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão na gestão Bolsonaro

A Codevasf está quase sempre mal na fita. Agora, de acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas da União, um cartel de empresas de pavimentação é suspeito de fraudar licitações da estatal. Trata-se de mais de 1 bilhão de reais e o caso tem a ver com a gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Reportagens da “Folha de S. Paulo” constataram “que um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais, ‘representando um risco à própria gestão’ da empresa pública”. O TCU decidiu agir depois do material divulgado pelo jornal paulista.

De acordo com o material divulgado, “a construtora Engefort é a principal beneficiada” pelo “suposta esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões”.

Segundo a “Folha”, a empreiteira, com sede no Maranhão, “dominou as licitações da estatal em 2021 e em parte delas usou a empresa de fachada Del, o que foi confirmado pelos técnicos do tribunal”.

A verificação da TCU afirma que encontrou “evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas”.

A auditoria do TCU constatou, sublinha a “Folha”, que “houve expressivo aumento do volume licitado, tanto em lotes como em recursos, mas ao mesmo tempo ocorreu redução da concorrência e uma diminuição abrupta do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021”.

Nas licitações vencidas no ano passado, a Engefort concedeu, em média, “um desconto de apenas 1%”. Isto escapa ao padrão do mercado, se há competitividade normal. O desconto médio, nas licitações da Codevasf, caiu de 24,5% para 5,32%. Isto nos últimos três anos.

O ministro do TCU Jorge Oliveira, contrariando o parecer técnico do órgão, “não suspendeu o início de novas obras ligadas às ligações sobre suspeita”. O ministro foi indicado pelo amigo Jair Bolsonaro.

A Polícia Federal, que também investiga Codevasf, encontrou indícios de corrupção na superintendência do Maranhão, “com pagamento de R$ 250 mil a um gerente que foi alvo de operação no mês passado”.