STJ aumenta indenização a mulher que recebeu coração de boi pelo Correios

Ré também enviou mensagens sobre magia negra a ela e sua filha, adolescente, que recebeu ainda uma boneca com seu nome cheia de alfinetes

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para R$ 30 mil a indenização a uma advogada e sua filha que receberam, pelo Correios e por e-mail, mensagens com conteúdo de magia negra e até um coração de boi cravejado de pregos e uma boneca com alfinetes. O réu na ação é filha de um jurista com quem a mulher trabalhou.

Segundo o processo, logo depois que a advogada iniciou os trabalhos com este homem, começou a receber mensagens da filha dele a acusando de manter um relacionamento extraconjugal com o jurista. Não bastassem as mensagens e e-mails que tinham inclusive fotos íntimas, ela recebeu a caixa com o coração e, no aniversário de sua filha, a adolescente recebeu uma boneca com seu nome cheia de alfinetes espetados.

Na primeira instância, o juiz entendeu que o comportamento da mulher, embora ofensivo, não configuraria a necessidade de indenização por dano moral. Em segundo grau, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou o pagamento de R$ 5 mil para adolescente, mas manteve a decisão anterior no que dizia respeito à advogada.

A ministra do STJ Nancy Andrighi, no entanto, acatou recurso especial das autoras e disse que as mensagens tinham clara intenção de ofender a mãe da adolescente. Ela afirmou ainda que o fato de advogada ter mantido relações com o jurista não afasta a necessidade de indenização. Nancy também aumentou a indenização da adolescente porque julgou que o valor era baixo.

“A conduta da recorrente, portanto, extrapolou todos os limites que a civilidade impõe para uma vida em sociedade, mesmo na presença de conflitos familiares e sociais, como na hipótese dos autos, e fez atingir uma pessoa completamente alheia ao suposto motivo das ofensas”, concluiu.

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