STF precisa decidir hoje se vai ficar contra ou ao lado da sociedade
Redação
15 setembro 2026 às 07h44
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Vilmar Rocha
Especial para o Jornal Opção
“Todo poder emana do povo” — artigo 1º da Constituição Federal, de 1988.
Hoje, 15 de setembro 2026, é um dia importante e histórico para as instituições brasileiras. Em sessão plena, o STF vai decidir o seu futuro e o das demais instituições do país, e terá a opção de retomar sua legitimidade ou perder a autoridade que lhe resta.
O povo e a sociedade brasileira estão atentos à decisão que será tomada. Se irão adotar medidas para corrigir as distorções, disfuncionalidades e o mau comportamento de vários de seus ministros ou optar por varrer para baixo do tapete e contemporizar com os malfeitos recentes, o que será inaceitável.
Aos ministros do Supremo Tribunal Federal cabe, neste momento, uma responsabilidade que ultrapassa os limites de qualquer processo ou julgamento específico. É preciso ter coragem para reconhecer que alguma coisa não está funcionando bem. É preciso ter humildade institucional para admitir erros. E é preciso ter compromisso com o Brasil para corrigir rumos.
Ministros do STF precisam compreender que independência não significa ausência de limites. A Constituição é o limite. Não existe autoridade que esteja acima dela. Não existe ministro e Poder acima dela
O que se espera é que os ministros tenham consciência de que a autoridade de uma instituição não é garantida apenas pela Constituição. Ela também é construída diariamente pela confiança da sociedade. E essa confiança está sendo colocada à prova.
Os ministros precisam olhar para o próprio Tribunal e perguntar se o Supremo de hoje é o Supremo que a Constituição de 1988 imaginou. Precisam perguntar se decisões individuais com consequências para todo o país são compatíveis com a grandeza da instituição que representam. Precisam perguntar se divergências internas, decisões conflitantes e intervenções sobre questões que pertencem aos demais poderes estão fortalecendo ou enfraquecendo a democracia.
E, principalmente, precisam perguntar se a sociedade brasileira ainda percebe o Supremo como uma instituição acima das disputas políticas.
Essa resposta não pode ser ignorada.
Ministros do Supremo também precisam compreender que independência não significa ausência de limites. A Constituição é o limite. Não existe autoridade institucional que esteja acima dela. Não existe ministro acima dela. Não existe Poder acima dela.
Cabe demonstrar que a Corte é capaz de estabelecer limites para si mesma. Cabe recuperar a confiança de uma sociedade que não quer um Supremo Tribunal Federal fraco, mas também não aceita um Supremo sem limites
Por isso, quando surgem dúvidas sobre condutas, relações ou decisões de integrantes da Corte, a resposta não pode ser o silêncio, a blindagem corporativa ou a tentativa de desqualificar quem questiona.
Aos ministros que se reunirão hoje, portanto, cabe mais do que decidir. Cabe refletir. Cabe corrigir. Cabe demonstrar que a Corte é capaz de estabelecer limites para si mesma. Cabe recuperar a confiança de uma sociedade que não quer um Supremo fraco, mas também não aceita um Supremo sem limites.
E, se o Tribunal não for capaz de fazer esse movimento por iniciativa própria, caberá às instituições responsáveis pelo equilíbrio da República discutir mudanças. O Congresso precisa exercer suas prerrogativas e o Senado assumir suas responsabilidades constitucionais.
Será necessário discutir a forma de escolha dos ministros, a criação de mandatos, os mecanismos de controle, os limites das decisões monocráticas e as próprias competências do Supremo.
Não porque se queira enfraquecer a Corte. Mas porque nenhuma instituição democrática pode estar acima dos mecanismos que garantem o equilíbrio da República.
Os ministros terão diante de si uma escolha que vai além dos autos. Poderão demonstrar que compreenderam a dimensão do momento e que estão dispostos a recuperar a confiança da sociedade. Ou poderão insistir no caminho que levou o Supremo ao atual desgaste.
A história julgará essa escolha. E a sociedade brasileira também.
Não precisamos de um Supremo fraco. Precisamos de um Supremo forte, respeitado e legítimo.
A democracia brasileira precisa de instituições fortes. Mas, acima de todas elas, deve estar a Constituição.
É hora de enfrentar a crise com verdade, transparência e coragem. E é hora de reformar as instituições para que crises como esta não voltem a ameaçar o equilíbrio da República.
Vilmar Rocha é professor de direito da UFG, ex-deputado federal, fundador e presidente do Instituto Vilmar Rocha de Formação e Cidadania. É colaborador do Jornal Opção.