STF mantém inquérito contra Solange Almeida, ex-deputada ligada a Eduardo Cunha
Augusto Diniz
02 março 2016 às 18h15
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Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram na tarde desta quarta-feira (2/3) dar continuidade ao pedido de abertura do processo que tem como uma das acusadas a prefeita de Rio Bonito (RJ) e ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB) por corrupção
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta quarta-feira (2/3) manter em tramitação do inquérito contra a ex-deputada federal e prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida (PMDB), acusada de corrupção.
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A parlamentar foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), na investigação que acusa o peemedebista de receber propinas no valor de US$ 5 milhões ligadas aos contratos de dois navios-sonda da Petrobras.
O ministro Marco Aurélio Mello havia pedido o desmembramento do caso que envolve a ex-deputada do julgamento do pedido de abertura de ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, que tramitam em conjunto no STF.
Marco Aurélio disse que Solange não pode ser investigada pelo STF por não possuir foro privilegiado. Já o ministro Teori Zavascki, relator da denúncia da PGR, o investigação contra a ex-parlamentar deve seguir no Supremo pelo fato de as denúncias terem ligação direta a Cunha.
O Ministério Público Federal (MPF) aponta que Cunha recebeu US$ 5 milhões para que a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries, de 2006 a 2007, acontecesse.
O MPF denuncia que o contrato aconteceu sem licitação e o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, teria intermediado a negociação, que envolve o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.
Descoberto pela delação feita pelo ex-consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo, que denunciou em seu depoimento o esquema de desvio de recursos da Petrobras. Júlio Camargo teria participado do esquema, no qual US$ 40,3 milhões foram pagos a ele pela Samsung Heavy Industries para fechar o contrato, como consta no depoimento de delação.
Solange Almeida foi apontada pelo MPF por ter atuado de maneira favorável a Cunha e apresentado requerimentos, enquanto era deputada federal em 2011, à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para que Júlio Camargo fosse pressionado, quando ele teria parado de pagar as parcelas da propina ao presidente da Casa.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que não há qualquer dúvida de que seja Eduardo Cunah o verdadeiro autor dos requerimentos apresentados à comissão por Solange. (Com informações da Agência Brasil)
