STF mantém inquérito contra Solange Almeida, ex-deputada ligada a Eduardo Cunha

Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram na tarde desta quarta-feira (2/3) dar continuidade ao pedido de abertura do processo que tem como uma das acusadas a prefeita de Rio Bonito (RJ) e ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB) por corrupção

Enquanto era deputada federal, Solange Almeida teria apresentado requerimentos que seriam, de acordo com a PGR, de autoria do deputado Eduardo Cunha | Foto: Reprodução

Enquanto era deputada federal, Solange Almeida teria apresentado requerimentos que seriam, de acordo com a PGR, de autoria do deputado Eduardo Cunha | Foto: Reprodução

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta quarta-feira (2/3) manter em tramitação do inquérito contra a ex-deputada federal e prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida (PMDB), acusada de corrupção.

A parlamentar foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), na investigação que acusa o peemedebista de receber propinas no valor de US$ 5 milhões ligadas aos contratos de dois navios-sonda da Petrobras.

O ministro Marco Aurélio Mello havia pedido o desmembramento do caso que envolve a ex-deputada do julgamento do pedido de abertura de ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, que tramitam em conjunto no STF.

Marco Aurélio disse que Solange não pode ser investigada pelo STF por não possuir foro privilegiado. Já o ministro Teori Zavascki, relator da denúncia da PGR, o investigação contra a ex-parlamentar deve seguir no Supremo pelo fato de as denúncias terem ligação direta a Cunha.

O Ministério Público Federal (MPF) aponta que Cunha recebeu US$ 5 milhões para que a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries, de 2006 a 2007, acontecesse.

O MPF denuncia que o contrato aconteceu sem licitação e o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, teria intermediado a negociação, que envolve o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.

Descoberto pela delação feita pelo ex-consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo, que denunciou em seu depoimento o esquema de desvio de recursos da Petrobras. Júlio Camargo teria participado do esquema, no qual US$ 40,3 milhões foram pagos a ele pela Samsung Heavy Industries para fechar o contrato, como consta no depoimento de delação.

Solange Almeida foi apontada pelo MPF por ter atuado de maneira favorável a Cunha e apresentado requerimentos, enquanto era deputada federal em 2011, à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para que Júlio Camargo fosse pressionado, quando ele teria parado de pagar as parcelas da propina ao presidente da Casa.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que não há qualquer dúvida de que seja Eduardo Cunah o verdadeiro autor dos requerimentos apresentados à comissão por Solange. (Com informações da Agência Brasil)

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