STF confirma decisão de Barroso e determina instalação da CPI da Pandemia

A análise da decisão concedida por Barroso estava marcada para começar na próxima sexta-feira, 16. A data foi antecipada, em razão da “urgência e a relevância da matéria”.

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 14, a seguir a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação de uma CPI para investigar as ações e possíveis omissões do governo federal no combate à pandemia de Covid-19.

O requerimento que pedia a criação da CPI foi protocolado no Senado em 15 de janeiro. No entanto, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM) resistia a autorizar a instalação sob o argumento de que atualmente a prioridade é o combate à Covid-19.

Barroso é o relator da ação protocolada no STF pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Jorge Kajuru (Cidadania). O regimento exige 27 assinaturas para a criação da comissão. Ao todo, 31 senadores assinaram o pedido para a CPI da Pandemia.

A análise da decisão provisória concedida por Barroso estava marcada inicialmente para começar na próxima sexta-feira, 16, em plenário virtual. A data foi antecipada, em razão da “urgência e a relevância da matéria”. Somente Barroso, o relator, apresentou o voto. Os demais ministros acompanharam o voto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em cumprindo a ordem de Barroso, fez nesta terça-feira, 13, a leitura do requerimento da CPI, que oficializou a criação da comissão.

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