STF afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado
Larissa Quixabeira
05 maio 2016 às 08h17
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Liminar atende pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa o presidente da Câmara de chantagem e abuso de poder
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki determinou na manhã desta quinta-feira (5/5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.
Liminar do ministro relator da Lava Jato atende pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que apontou 11 situações que comprovariam o abuso de poder por parte do deputado e chega a chamar o presidente da Câmara de “delinquente”. Segundo documento, Cunha “constrangia e intimidava parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes com o objetivo de embaraçar e retardar as investigações”.
Confira na íntegra da decisão.
A assessoria do deputado confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o vice Waldir Maranhão (PP-MA), que também é investigado na Lava Jato.
Cunha é réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu. (Com informações Agência Brasil)
