Starbucks perde licença para operar no Brasil, e unidade em Goiânia pode nem nascer
Júnior Kamenach
01 novembro 2023 às 17h40
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A Starbucks Brasil perdeu o direito de utilizar sua marca no país devido ao não cumprimento do pagamento estipulado no acordo de licenciamento. A notificação de rescisão da licença foi recebida em 13 de outubro deste ano, no meio das negociações para revisão do contrato, colocando em risco as operações do grupo SouthRock, que também controla as marcas Subway e Eataly no Brasil.
Em comunicado, a SouthRock afirmou que continua operando a marca Starbucks no país. “Alinhamentos sobre licenças fazem parte do processo de recuperação judicial”, afirmou.
Havia a previsão da abertura de uma unidade Starbucks no Shopping Flamboyant, em Goiânia. Nesse caso, a loja então pode nem nascer. Procurado sobre a questão da recuperação judicial da empresa, o shopping comunicou em nota que “o anúncio da situação da SouthRock Capital surpreendeu o mercado e o shopping lamenta o cenário, e que a área reservada à marca continuará mantida até a empresa se posicionar.”
Já sobre a perda de licença de operação no Brasil, o shopping não se manifestou.
Entenda o caso
As discussões entre os representantes legais da detentora da marca e os controladores no Brasil foram interrompidas em 27 de outubro, levando ao pedido de recuperação judicial apresentado à Justiça de São Paulo na terça-feira, 31.
O pedido, que revela um faturamento bruto de R$ 50 milhões para a rede de cafeterias, “representa relevantíssima parcela do fluxo de caixa consolidado”. Segundo alega a emprega, a manutenção da suspensão da licença resultaria em sérias restrições ao fluxo de caixa do Grupo SouthRock.
Os advogados solicitam medidas urgentes para garantir o direito de uso da marca, pelo menos até a conclusão de um processo de mediação. Já nas redes sociais da rede de cafeterias, relatos de demissões e fechamento de lojas, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, já eram evidentes nesta quarta-feira, 1º.
Antes do pedido de recuperação judicial, as empresas estavam buscando reestruturação financeira e operacional, mas enfrentaram anos de prejuízos substanciais, dificultando a obtenção de crédito para o capital de giro.
O endividamento das empresas foi agravado pela baixa lucratividade durante os períodos de fechamento causados pela crise da Covid-19. Em 2020, o grupo experimentou uma queda de 95% nas vendas e enfrentou inadimplência significativa por parte de seus parceiros comerciais.
Advogados querem negocicação
A defesa do grupo contesta a notificação extrajudicial enviada pela Starbucks Coffee International Inc., alegando que foi uma interrupção abrupta das negociações devido a condições de pagamento que não refletiam a capacidade financeira atual.
O pedido de recuperação judicial inclui a suspensão da retenção de recebíveis em todas as empresas controladas pela SouthRock, abrangendo Starbucks, Eataly, Subway, TGI Fridays, Brazil Airport Restaurantes, Brazil Highway Restaurantes e Vai Pay Soluções em Pagamento.
Cerca de 80% do endividamento do grupo tem origem em operações com garantia em recebíveis, e os advogados buscam evitar que essas receitas sejam destinadas ao pagamento de dívidas, o que comprometeria a recuperação.
O grupo alega que suas dívidas totalizam R$ 1,8 bilhão e sustenta a viabilidade total do processo de recuperação, afirmando possuir os recursos necessários e o conhecimento para manter as operações e obter lucros justos.
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