Sindicato denuncia gratificações irregulares a servidores da Educação de Goiânia

Benefício conhecido como regência é restrito apenas a professores em sala de aula. Simsed diz que pelo menos sete funcionários estariam ganhando de forma indevida

Servidores da Educação não chegam a consenso com prefeitura | Foto: Marcello Dantas

Servidores da Educação não chegam a consenso com prefeitura | Foto: Marcello Dantas

Os servidores da Rede Municipal da Educação de Goiânia pretendem apresentar denúncia no Ministério Público de Goiás (MPGO) contra a Prefeitura de Goiânia nos próximos dias, conforme informou o comando de greve nesta quarta-feira (22/4).

Segundo os grevistas, o Paço Municipal estaria pagando gratificações e regências para diretores de departamento e de unidades regionais que não estão exercendo função em sala de aula, mas sim cargos administrativos, como chefia de gabinete.

Conforme o Estatuto Municipal do Servidor, o pagamento da gratificação da regência está garantido a apenas docentes em sala de aula.

O Jornal Opção Online teve acesso à lista com o nome de pelo menos sete servidores suspeitos de receber vencimentos irregulares.

Há, por exemplo, o caso de Genivalda Araujo Cravo dos Santos, lotada na Secretaria de Educação como Profissional de Educação II (PE 2). Ela tem salário de R$ 2.158,18 e recebe R$ 2.158,18 pela regência, além de R$ 1.294,91 de quinquênio e R$ 3.439,04 de “outros proventos”, benefício que a prefeitura não explica o que é, informa.

Já o caso de Clarislene Paula Domingos é interessante. A servidora também é PE II, mas não recebe aumento por regência. No entanto, aparece duas vezes na lista de folha de pagamento. Primeiramente, recebe R$ 3.144,39 de salário, gratificação de R$ 2.683,57, gratificação incorporada de R$ 2.136,83, quinquênio de R$ 943,32 e R$ 1.055,60 de outros proventos.

Na sequência, o vencimento reduz para R$ 1.526,40, sendo que a gratificação incorporada e quinquênio somam R$ 610,56, além de R$ 518,64 de outros proventos. Juntos, os dois salários líquidos chegam a R$ 9.798,25. Todos os números são relativos ao mês de março e estão disponíveis no Portal da Transparência.

De acordo com Hugo Rincón, coordenador de comunicação do Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação em Goiás (Simsed) o não pagamento desses valores poderia atender parte das reivindicações da greve. “Estamos tentando anular a situação de desde a última greve [em 2014]. Vamos encorpar essa lista, já entregue para a prefeitura, e fazer a denúncia ao Ministério Público”, afirmou.

Veja abaixo a lista postada no Facebook do Simsed:

Clique na foto para ampliá-la

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O servidores da Educação estão paralisados desde o dia o último dia 13 de abril. Após reunião com representantes da prefeitura, a categoria decidiu pela manutenção da greve.

Em resposta à reportagem, a Secretaria Municipal de Educação informa que os valores mencionados não são relativos à regência de sala de aula. De acordo com o comunicado, os números se referem ao acréscimo de carga horária, “visto que os servidores citados têm uma jornada de 60 horas”. A pasta informou ainda que a correção do demonstrativo de folha foi solicitada à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (Semgep).

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