Sindicato denuncia gratificações irregulares a servidores da Educação de Goiânia

Benefício conhecido como regência é restrito apenas a professores em sala de aula. Simsed diz que pelo menos sete funcionários estariam ganhando de forma indevida

Os servidores da Rede Municipal da Educação de Goiânia pretendem apresentar denúncia no Ministério Público de Goiás (MPGO) contra a Prefeitura de Goiânia nos próximos dias, conforme informou o comando de greve nesta quarta-feira (22/4).

Segundo os grevistas, o Paço Municipal estaria pagando gratificações e regências para diretores de departamento e de unidades regionais que não estão exercendo função em sala de aula, mas sim cargos administrativos, como chefia de gabinete.

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Conforme o Estatuto Municipal do Servidor, o pagamento da gratificação da regência está garantido a apenas docentes em sala de aula.

O Jornal Opção Online teve acesso à lista com o nome de pelo menos sete servidores suspeitos de receber vencimentos irregulares.

Há, por exemplo, o caso de Genivalda Araujo Cravo dos Santos, lotada na Secretaria de Educação como Profissional de Educação II (PE 2). Ela tem salário de R$ 2.158,18 e recebe R$ 2.158,18 pela regência, além de R$ 1.294,91 de quinquênio e R$ 3.439,04 de “outros proventos”, benefício que a prefeitura não explica o que é, informa.

Já o caso de Clarislene Paula Domingos é interessante. A servidora também é PE II, mas não recebe aumento por regência. No entanto, aparece duas vezes na lista de folha de pagamento. Primeiramente, recebe R$ 3.144,39 de salário, gratificação de R$ 2.683,57, gratificação incorporada de R$ 2.136,83, quinquênio de R$ 943,32 e R$ 1.055,60 de outros proventos.

Na sequência, o vencimento reduz para R$ 1.526,40, sendo que a gratificação incorporada e quinquênio somam R$ 610,56, além de R$ 518,64 de outros proventos. Juntos, os dois salários líquidos chegam a R$ 9.798,25. Todos os números são relativos ao mês de março e estão disponíveis no Portal da Transparência.

De acordo com Hugo Rincón, coordenador de comunicação do Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação em Goiás (Simsed) o não pagamento desses valores poderia atender parte das reivindicações da greve. “Estamos tentando anular a situação de desde a última greve [em 2014]. Vamos encorpar essa lista, já entregue para a prefeitura, e fazer a denúncia ao Ministério Público”, afirmou.

Veja abaixo a lista postada no Facebook do Simsed:

O servidores da Educação estão paralisados desde o dia o último dia 13 de abril. Após reunião com representantes da prefeitura, a categoria decidiu pela manutenção da greve.

Em resposta à reportagem, a Secretaria Municipal de Educação informa que os valores mencionados não são relativos à regência de sala de aula. De acordo com o comunicado, os números se referem ao acréscimo de carga horária, “visto que os servidores citados têm uma jornada de 60 horas”. A pasta informou ainda que a correção do demonstrativo de folha foi solicitada à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (Semgep).