Presidente da Câmara, Eduardo Cunha: depende dele o futuro político-econômico do Brasil | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha: depende dele o futuro político-econômico do Brasil | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Muito se falou, na semana passada, do rebaixamento do grau de investimento do Brasil pela Stand & Poor’s (S&P). A ação foi tão ruim para o Brasil, que causou uma reação imediata no governo. A presidente Dilma Rousseff (PT) logo convocou sua equipe econômica para tentar achar uma solução.

Imagino que Joaquim Levy tenha dito nessa reunião: “Eu avisei”. Ora, é o que qualquer um teria dito e por uma razão muito simples: até o momento, praticamente todas as propostas do ministro da Fazenda foram desprezadas pelo governo, sobretudo pelo PT. O ministro avisou, por mais de uma vez, que o País seria rebaixado pelas agências de classificação de risco e que o Brasil não poderia apresentar um plano orçamentário com déficit.

Dá até uma rima: quando a nota da S&P saiu, a ficha caiu. Mas o verdadeiro risco ainda está por vir: se a nota do Brasil for rebaixada por uma das duas grandes agências, a situação se complica, pois o sinal enviado será o de que o Brasil não é um lugar para se investir. A questão é que, historicamente, a Moody’s tem uma reação muito parecida com a da S&P. Ou seja, o rebaixamento é iminente. A Fitch também pode fazer o downgrade.

Para que isso não ocorra, algumas soluções precisam ser tomadas e algumas já foram anunciadas: redução de gastos públicos, que prevê corte de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016; recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, e que deve proporcionar arrecadação de R$ 32 bilhões; e suspensão de concursos públicos.

A questão é que o governo não pode mais ficar do tamanho que está. É preciso, sim, cortar na própria carne. A começar pelo Orçamento, visto que a União não pode apresentar déficit, como queria o ministro-chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante. E isso só será alcançado com cortes, uma vez que o governo não pode pressionar os Estados para fazer superávit primário. Por quê? Porque as unidades da Federação estão quebradas.

Feito este preâmbulo, chegamos ao ponto do título. Podemos dizer que o futuro do Brasil depende dessas medidas, que, por sua vez, demandam da aprovação do Congresso Nacional. E quem comanda no Congresso atualmente? Sim, Eduardo Cunha (PMDB).

Dependerá do presidente da Câmara, desafeto público do governo Dilma, se as medidas serão adotadas ou não. Até o momento, Cunha tem se mostrado a favor do “quanto pior melhor” em relação ao governo federal. Se mantiver essa postura, podemos dizer que o Brasil não tem lá muitas chances de manter seu grau de investimento com a Fitch e a Moody’s.

Aguardemos os próximos capítulos.