Depois do nascimento do filho do cantor Seu Jorge com a terapeuta Karine Barbiere, no último domingo, 22, o casal enfrenta uma batalha pra conseguir registra o recém-nascido. Tudo por causa do nome escolhido para a criança: Samba. Um cartório da cidade de São Paulo se recusou a fazer o registro por ser incomum.


A recusa está baseada no primeiro parágrafo do artigo 55 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que trata da regulamentação dos registros públicos no Brasil. Essa legislação permite que o oficial não registre nomes que possam levar crianças ao ridículo. Seu Jorge agora vai recorrer à Justiça para conseguir registrar seu filho com o nome escolhido pelo casal.


O vice-presidente da ARPEN-Brasil (Associação dos Registradores das Pessoas Naturais), Bruno Quintiliano, discorda da decisão do cartório, mas lembra que sempre há um critério pessoal na avaliação do que nome seria ridículo ou não. “No meu cartório eu registraria. Tem outros nomes que já foram registrados muito mais ridículos”, avaliou.


Segundo o vice-presidente da Arpen, situações como as do filho do Seu Jorge são raras nos cartórios. “Enquanto a Justiça não toma uma decisão, a criança fica sem registro. Isso leva muitos pais a voltarem dias depois com outro nome escolhido para registrarem o filho”, contou.


Bruno lembra ainda que hoje a alteração do nome é mais fácil de ser feita. Segundo ele, os pais têm 15 dias após o registro para se arrependerem e realizarem a troca. Além disso, ao completar 18 anos, a pessoa também pode entrar com o pedido para mudar de nome.